Introdução: a interconexão entre inteligência artificial e o Direito

Este texto não foi escrito pelo ChatGPT. Mas poderia ter sido.

Em meados de 2023, é improvável que você ainda não tenha ouvido falar sobre inteligência artificial ou não tenha utilizado ao menos uma vez a ferramenta acima e se questionado como ela pode ser tão assertiva e responder a questionamentos complexos em tão pouco tempo. Se as respostas fornecidas estão corretas ou não é outra discussão.

De qualquer modo, não há como negar que o tema inteligência artificial ganhou proporções estratosféricas ao longo dos últimos anos, em grande parte em razão da maior facilidade criada recentemente por diversas organizações para a interação entre o usuário e as ferramentas fornecidas. No passado, para interagir com a inteligência artificial era necessário possuir conhecimentos técnicos mais aprofundados; hoje, basta fazer uma pergunta.

No entanto, as discussões e usos recorrentes de sistemas de inteligência artificial não é um tema novo. Desde análises automatizadas para concessão de crédito, a ferramentas de indicação de quais filmes ou músicas podem agradar um determinado usuário, coordenação de semáforos inteligentes, assistentes virtuais de voz, e soluções de filtragem de perfis ideais para uma determinada vaga de trabalho com base em características específicas, são tarefas já realizadas – e há tempos – com apoio de inteligência artificial.

Ao redor do mundo, diversos países vêm discutindo formas de regular o desenvolvimento e uso de inteligência artificial, propondo leis específicas para regulamentar o tema ou frameworks de melhores práticas a serem observadas, tudo no intuito de garantir que o ser humano continue no centro e não seja dominado pelas máquinas, como em cenários apocalípticos propagados em filmes e séries de televisão.

No Brasil, por exemplo, na data da elaboração deste e-book, estão em trâmite, no Congresso Nacional, diversos projetos de lei que pretendem regulamentar a inteligência artificial. Ainda é cedo para antecipar os possíveis desdobramentos desses projetos, mas há uma evidente intenção do legislador nacional em sair na frente de outros países no quesito regulamentação da inteligência artificial.

Em qualquer cenário, não restam dúvidas de que o desenvolvimento e uso de inteligência artificial trará desafios jurídicos complexos, das mais diversas áreas do Direito, que precisarão ser profundamente explorados ao longo dos próximos anos na medida em que o tema ganha ainda mais relevância para as relações sociais.

Este e-book é mais uma das nossas iniciativas de inovação do BMA, em continuidade aos materiais que divulgamos ano passado sobre a aplicação do Direito no Metaverso e sobre os desafios jurídicos envolvendo DAOs (organizações autônomas descentralizadas), e também tem como objetivo primordial provocar discussões e fomentar o debate, antecipando delineamentos complexos dos aspectos jurídicos do uso e desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil.

Para este material, reunimos profissionais das diversas áreas de prática do BMA para contribuir com visões estratégicas sobre a interconexão entre inteligência artificial e o Direito, bem como sobre os aspectos jurídicos que devem ser avaliados em relação à essa tecnologia para permitir que seu desenvolvimento ocorra de forma adequada e alinhada com a legislação em vigor.

O mesmo convite que fizemos nos e-books do Metaverso e de DAOs também é aplicável para este material: caso algum artigo tenha sido especialmente interessante para o seu negócio ou para um projeto que você pretenda tirar do papel, entre em contato com nossos profissionais para continuar esse diálogo e explorarmos, juntos, a melhor forma de fazer uso da inteligência artificial sem que isso implique riscos jurídicos desnecessários.

Boa leitura!

>>> Este conteúdo faz parte do e-book "Inteligência artificial: visões jurídicas dos dilemas do futuro". Leia mais artigos aqui.