Webinar discute o papel do Compliance no enfrentamento à pandemia
A pandemia trouxe diversas mudanças e desafios para todos os setores da sociedade. Alguns deles necessitam de mais atenção, como a Governança Corporativa. É preciso se reinventar e repensar novos processos para se adaptar à realidade. Em um momento de tantas incertezas, como as empresas devem atuar para manter um bom ambiente de negócio? Como adequar normas internas com o respeito às pessoas e às instituições?
Com o objetivo de orientar e esclarecer as principais dúvidas acerca da governança neste período, a equipe de Compliance, Investigações e Direito Sancionador do BMA, em parceria com o Migalhas, tradicional portal de comunicação do meio jurídico, realizou o webinar “Compliance no enfrentamento à pandemia”.
O bate-papo virtual foi mediado por Milena Salles (Migalhas), que direcionou as principais dúvidas do público aos nossos sócios, Anna Carolina Malta Spilborghs e José Guilherme Berman, e para os advogados da área Camila Cuschnir e João Bonvicino.
Os desafios da Governança durante o regime de Home Office
Com a nova estrutura de trabalho e grande parte dos colaboradores em regime de Home Office, os desafios do Compliance aumentaram. Apesar dos empregados não estarem fisicamente nos escritórios, as diretrizes que norteiam a empresa não devem ser deixadas de lado. “É importante que as empresas, mesmo nesse momento de incerteza, não abandonem suas políticas e seus controles. Que instruam e treinem seus colaboradores, tenham um bom relacionamento com os stakeholders, e, principalmente, com agentes públicos”, disse Anna Carolina Malta durante a abertura do evento, reafirmando a importância e o papel de parceria entre as organizações e a área de Governança.
O desafio de manter as normas e recomendações presentes na nova rotina dos colaboradores também é um ponto de atenção para as organizações. “É importante passar a mensagem de que tudo o que existia antes, de normas e regras, continua funcionando”, afirmou a advogada Camila Cuschnir durante o bate-papo. A clareza e transparência foram outras duas ferramentas primordiais para que estas normas sejam entendidas de maneira efetiva. “A comunicação e a conscientização do Compliance em si é importante”, concluiu Camila.
Preservadas às divulgações de normas e orientações aos colaboradores, é preciso refletir sobre o processo de investigação interna, garantindo que o trabalho da área de Compliance continue eficaz. De acordo com nosso advogado João Bonvicino, as investigações eletrônicas avançaram bastante nos últimos anos com novas ferramentas tecnológicas disponíveis, porém, há uma série de desafios ao ambiente remoto. Para ele, um dos pontos sensíveis está nas entrevistas investigativas, que podem sofrer alguns contratempos como gravação e vazamento de materiais confidenciais.
Como muitas atividades, os protocolos deverão ser revistos, do início até o pós-investigação. É necessário estudar e pensar novas alternativas para equiparação dos mesmos riscos que já existiam anteriormente. Uma das saídas é pensar na prioridade dos processos, do que deve ser realizado agora e o que pode esperar para um momento de retomada. O que nosso especialista sugere é que não aconteça a interrupção deste serviço essencial.
Atenção às regulações: contratações emergenciais e doações
Dado cenário atual e a devida preservação das diretrizes de governança, alguns temas ganharam mais espaço em meio à pandemia. O cuidado especial com as contratações emergenciais e a realização de doações entre organizações público e privadas tem deixado diversas dúvidas nos empreendedores. Na atual conjuntura, nos deparamos com diferentes setores que tiveram que triplicar seus serviços da noite para o dia, como nos casos das produtoras de álcool em gel e dos hospitais. Com tanta urgência, como ficam estes processos de contratação? Segundo nosso sócio José Guilherme Berman, “as contratações emergenciais exigem agilidade e flexibilização nas regras que comumente seriam observadas”, valendo sua afirmação tanto para organizações do primeiro ou do segundo setor.
Durante o bate-papo, os especialistas alertaram que é preciso ter sensibilidade para compreensão das regras, continuar avaliando se as justificativas de execução contratual são plausíveis para o momento atual, verificar a ética e integridade de cada ato de forma que se evitem punições futuras.
O mesmo vale para o âmbito das doações. Diante da situação de urgência, é comum que diversas empresas não se atentem às normas de governança. “O primeiro passo, a regra de ouro, é seguir o princípio da universalidade, não seguindo a doação para um ente específico, mas sim a uma instituição”, afirmou Camila durante o webinar.
Outro ponto que os especialistas analisaram foi o caso das contribuições em espécie, que são mais comuns. Neste âmbito, é recomendado se ater a verificação da conta informada pelo donatário, sua devida oficialidade e o destino da verba. A formalização no contrato de doação com a inclusão de cláusulas de compliance e anticorrupção, foram outras recomendações dos especialistas. Por fim, as empresas podem cobrar a prestação de contas, fazer um recibo da doação e realmente acompanhar de perto este percurso. As organizações devem realizar essas doações da forma mais neutra possível, evitando demais riscos à sua integridade.
Para esclarecer demais dúvidas sobre o processo, o time do BMA também disponibilizou um guia completo de Compliance no enfrentamento à pandemia, abordando os principais riscos e dúvidas acerca do tema. Clique aqui para conferir e realizar o download do material.
Afinal, qual o papel do Compliance na retomada das operações?
O protagonismo do Compliance nas organizações ficou evidente, mas, e neste período de retomada? Qual será seu papel? De acordo com nossa sócia Anna Carolina Malta Spilborghs, “nesse momento, foi identificado que o Compliance é um grande parceiro das organizações”, responsável por regular os processos das empresas e mitigar os possíveis riscos. Outro ponto positivo apontado é que a área pôde trabalhar em conjunto com todos os outros setores das empresas.
Segundo a especialista, para a retomada, é preciso revisar todas as políticas, principalmente as que estão funcionando, e, ao mesmo tempo, proporcionar uma visão transparente aos colaboradores sobre o posicionamento da empresa. “Todos os stakeholders terão de trabalhar juntos para esse momento de retomada, para esse novo normal”, afirma Anna. Durante o encerramento do webinar Camila complementou: “esse vai ser um momento que o Compliance vai se consolidar como área”.
