Programa Novo Mercado de Gás é assunto no "BMA Responde"; assista no Instagram
Lançado pelo governo federal em julho de 2019, o programa Novo Mercado de Gás é uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME) em busca de um mercado aberto, dinâmico e competitivo para o gás natural no Brasil. Para discutir essa iniciativa e as perspectivas para o país após a divulgação do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029), o BMA recebeu Symone Araujo, diretora do Departamento de Gás Natural do MME, para um bate-papo sobre as Tendências do Mercado de Gás no Brasil em evento no Rio de Janeiro.
E para esclarecer algumas questões mais objetivas sobre o programa, convocamos Carlos Frederico Bingemer e Adriana Lontra, sócio e advogada da nossa área de Óleo e Gás, para responder a algumas perguntas no nosso Instagram, o @somosbma, no quadro "BMA Responde". Confira abaixo e veja os vídeos no nosso perfil na rede social.
BMA Responde: Um dos objetivos do Novo Mercado de Gás é, em até 2 anos, reduzir o preço do gás, ampliando a concorrência. Já passou 1/4 desse tempo, o que já vimos de resultado?
Carlos Frederico Bingemer: A gente já viu, claramente, uma mudança de perspectiva do mercado. Você tem diversos projetos sendo estudados, concebidos. Esta terça-feira (11/2), inclusive, foi um dia especial porque saiu o PDE, apresentado pelo Ministério de Minas e Energia, e prevê um aumento substancial da utilização do gás, investimentos enormes. Certamente o gás vai ser uma das fontes mais importantes no futuro para o Brasil. É claro que a gente ainda tem muito o que fazer. Em conclusão, acho que já há uma perspectiva bem melhor e o investidor já está olhando com outros olhos o mercado de gás.
BMA Responde: Acha possível que o GNV se torne mais acessível e mais utilizado com a aplicação do programa Novo Mercado de Gás?
CFB: Acho que sim. Tem tudo para ser mais utilizado. A gente não tem que pensar só em GNV quando a gente fala da abertuda do Novo Mercado de Gás, mas certamente é um dos itens que poderiam ser melhor aproveitados, ainda que, enfim, hoje em dia o que se tem em mente é muito mais uma matriz para combustível elétrica do que propriamente uma utilização de gás. Inclusive em nossa experiência em seminários fora do Brasil a gente vê, para fins de combustíveis, muito mais uma concentração em energia elétrica e o potencial que isso tem, tentando mudar a matriz a partir daí, mais do que propriamente GNV.
BMA Responde: Como a ANP atua nesse novo modelo proposto pelo programa? E como fica o relacionamento com os governos estaduais, responsáveis por alguns tributos?
Adriana Lontra: O Novo Mercado de Gás tem alguns princípios. Tem a parte que é federal, que foi justamente a celebração do termo de cessação de conduta pela Petrobras, e tem a melhora do arcabouço regulatório da ANP, com certeza seguindo diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pelo CNPE, então a ANP tem uma função para atuar na melhora do arcabouço regulatório. E a gente tem também por outro lado, é importante também você ter uma melhora na regulação estadual. Os estados têm também uma função bem importante nesse Novo Mercado de Gás com a criação das agências estaduais independentes, com a definição de consumidor livre, autoprodutor... Então os estados têm também uma atuação bem importante nesse ponto de regulação e também na questão da tributação do ICMS com a transição de uma Além, claro da melhora regulatória dos estados, a gente tem também a questão tributária que é justamente a mudança na tributação do ICMS, que deve migrar de um fluxo físico para um fluxo comercial.
CFB: Um outro ponto super relevante para o funcionamento do Novo Mercado de Gás, além de tudo isso que foi dito pela Adriana, é justamente como vai ser concebido o acesso à infraestrutura essencial existente. Isso, se a gente pegar exemplos de fora, foram discussões grandes e que realmente você precisa de uma atuação regulatória muito bem pensada e muito bem concebida para que, efetivamente, esse ponto funcione e, consequentemente, a gente tenha a possibilidade de players e concorrentes acessarem eventualmente uma mesma estrutura, uma mesma infraestrutura, dado que construir algo que seja competitivo com algo já existente não faria o menor sentido. Acho que esse é um dos grandes desafios e o governo está certamente preocupado e a ANP vai ter um papel fundamental nisso.
Confira a cobertura completa do evento com Symone Araujo clicando aqui.
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Imagem: Shutterstock
