Tendências para o Mercado de Gás Natural no Brasil e investimento no setor são debatidos em evento

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029), divulgado nesta terça-feira, 11 de fevereiro, tem como objetivo traçar diretrizes para o planejamento do setor energético no país nos próximos 10 anos. A previsão é de R$ 2,34 trilhões de investimentos em petróleo, gás e energia elétrica, com salto da geração por gás natural de 7% para 14%. Para discutir esse mercado em franca ascensão, o BMA, em parceria com a empresa de consultoria Gaffney, Cline & Associates (GCA), recebeu Symone Araujo, diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME) para um bate-papo seguido de mesa-redonda sobre "Tendências do Mercado de Gás no Brasil".

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Planejamento e investimento

O encontro, que aconteceu no espaço carioca do escritório na quarta-feira, 12 de fevereiro, procurou mostrar iniciativas como o programa do governo federal Novo Mercado de Gás. "A gente tem o compromisso de tornar o PDE uma ferramenta de planejamento para o investidor, para que a gente possa, por meio de políticas públicas, deixar claro nosso olhar sobre o futuro, sobretudo para que o investidor possa entender para qual caminho a gente quer ir", explicou Symone. "Encontros como esses são essenciais. A gente está aqui, no seio do mercado, e vocês têm um pouco da rota, do olhar e do pensamento do investidor. Esse é um mercado que requer investimentos muito importantes, é uma indústria de rede que precisa expandir infraestrutura", completou a diretora.

Ao apresentar a palestrante, Carlos Frederico Bingemer, sócio de Óleo e Gás do BMA, ressaltou a importância de discutir o mercado de gás, especialmente à luz do recém-divulgado PDE, que pretende trazer investimentos tão relevantes para a área. "É algo em torno de R$ 60 bilhões no setor de gás. Acho que isso já dá um pouco a dimensão da importância desse tema.  A gente tem muitos desafios, mas a gente também tem que aplaudir o que já foi feito", disse.

Essa capacidade do país em planejar-se a longo prazo foi celebrada por Cesar Guzzetti, General Manager da América Latina da Gaffney, Cline & Associates, que enxerga um futuro promissor para o mercado de gás brasileiro. "O melhor país para investir na América Latina hoje é o Brasil. Realmente considero que é o país com mais estabilidade e garantias para investidores. O plano que vocês acabam de apresentar, para 10 anos, não conheço outro país na região que seja capaz de apresentar algo assim", elogiou.

Novo Mercado de Gás

Lançado em julho de 2019, o programa Novo Mercado de Gás tem como objetivo formar um mercado aberto, dinâmico e competitivo para o gás natural no país. Para isso, o Ministério de Minas e Energia precisou desenvolver o projeto em conjunto com o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para conseguir criar um programa capaz de aumentar a competição no negócio do gás, incentivando investimentos e enfrentando monopólios, aproveitando também as oportunidades das ofertas vindas das áreas do pré-sal.

"Temos que reconhecer que estamos fazendo isso com 26 anos de atraso, mas estamos fazendo. E, sob esse ponto de vista, tem um aprendizado muito grande quando fomos inicialmente desafiados pelo próprio monopolista do setor, quando ele comunicou a sua intenção, no âmbito da sua governança, de desinvestir em dois monopólios naturais, transporte e distribuição, ficou claro para nós que precisávamos fazer algo", declarou a diretora. "O mercado de gás natural no Brasil é um jovem de pouco mais de 20 anos, com questões muito importantes para serem resolvidas, e, obviamente, uma delas é buscar a demanda e desenvolver a infraestrutura. É um país com dimensões continentais e uma infraestrutura muito aquém da sua necessidade", apontou Symone.

Competitividade e interiorização

Uma das metas do programa é reduzir o preço do gás em até 40% em até dois anos. De acordo com o MME, 49,4% da demanda de gás natural no Brasil vem da indústria. O setor de Geração de Energia Elétrica corresponde a 36,1%, seguido pelo Automotivo (7,5%), Cogeração (3,3%), Residencial (1,5%) e Comercial (1,1%). "O gás tem uma aparente dicotomia. Ele precisa ter suficientemente atratividade econômica para o agente se interessar em colocar ele no mercado, mas, ao mesmo tempo, tem que ser suficientemente competitivo para deslocar o óleo diesel, o óleo combustível, o etanol ou até mesmo a própria energia elétrica que ele produz. Isso realmente é um desafio grande", evidencia a especialista.

Symone salienta ainda a importância de se discutir e pensar na interiorização do gás. A malha de gasodutos atual está bastante conectada ao litoral, o que impossibilita uma série de ações país adentro. "Temos uma complexidade constitucional. O gás é completamente jurisdicionado pela União até o city gate, e, a partir daí, ele é de responsabilidade dos estados. Eu costumo brincar dizendo que é como todos nós. Eu sou brasileira e sergipana, por exemplo. O gás tem essa natureza de ter uma regulação de competência constitucional de caráter nacional, mas, quando ingressa no estado, passa a ter naturalidade. Isso é muito complexo de gerir", frisa ela, que lista a busca pela harmonização regulatória entre a União e os estados como um dos objetivos do Novo Mercado de Gás.

A construção de uma indústria de midstream e dar o poder de escolha para o consumidor são outras premissas que o programa busca atingir. "É o consumidor que vai decidir se opta por continuar sendo cativo ou se acha mais interessante ir ao mercado, correr riscos adicionais, mas eventualmente poder comprar uma molécula (de gás) oferecida de forma mais competitiva", destaca Symone. "O Brasil não está sozinho. Vários países no mundo estão passando pelo mesmo processo e muitos outros passaram há poucos anos. Muitas pessoas estão no mesmo barco, mas acho que o ministério está fazendo um grande trabalho", pondera Asish K. Mohanty, um dos diretores da área de Gas & LNG da Gaffney, Cline & Associates.

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Imagem: da esquerda para a direita: Cesar Guzzetti (GCA), Asish K. Mohanty (GCA), Symone Araujo (MME), Carlos Frederico Bingemer (BMA) e Adriana Lontra (BMA) (crédito: Dani Dacorso)