Arrecadação de ITCMD cai por quatro anos consecutivos no Rio

​Em virtude da crise enfrentada pelos estados brasileiros, principalmente o caso do Rio de Janeiro, as diversas formas de arrecadação de tributos adotadas nos últimos anos e o retorno delas para as unidades federativas têm sido cada vez mais discutidas. 

Em entrevista exclusiva ao Valor Econômico, nosso sócio da área Tributária, Hermano Nataroberto Barbosa, analisou o tema sob a perspectiva do aumento da carga do ITCMD, que vem ocorrendo no Estado do Rio de Janeiro, e seus reflexos na arrecadação de receita.

 De acordo com levantamento realizado por Hermano, o primeiro aumento de ITCMD no Estado se deu em 2016, nele a alíquota subiu de 4% para a variável de 4,5% a 5%. Depois, em 2018, houve mais uma mudança: o Estado recuou para 4%, mas estendeu a alíquota progressiva para até 8%. No entanto, desde então o Rio vem registrando quedas na receita.

Confira os dados dos últimos anos: 

• Em 2016, quando ainda eram cobrados 4%, o Estado arrecadou R$ 1,39 bilhão. 
• Já em 2017, com as novas alíquotas em vigor, R$ 1,19 bilhão. 
• Em 2018, contabilizou R$ 1,12 bilhão 
• E, em 2019, R$ 1,04 bilhão
  

“Não estamos dizendo que a arrecadação diminuiu por causa do aumento da alíquota. Há uma série de fatores que podem ter influenciado. O Estado enfrenta crise financeira e também política. Mas não estamos fazendo tese econômica. O que estamos constatando é que, apesar de a alíquota ter subido, a arrecadação não aumentou”, afirma. 

O levantamento realizado por Hermano também mostra outro ponto importante, a situação dos demais Estados do Sudeste: São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.  Em nenhum deles houve aumento da alíquota de ITCMD nos últimos anos e, ao contrário do que ocorreu no Rio, não vem sendo registrada uma queda contínua na receita.

 “O ano de 2020 foi complicado, de crise para os Estados, e muito se falou em subir as alíquotas para aumentar a arrecadação. Mas é preciso ter cuidado, esse estudo mostra o inverso”, alerta nosso especialista.

 Ainda sobre o tema, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro informou em nota que “um dos principais objetivos do aumento da alíquota foi melhorar a gestão de crédito tributário do ITCMD, além de estabelecer justiça fiscal”. “Em 2016, o Estado do Rio estava com a alíquota desatualizada em relação aos demais Estados e havia muitas dúvidas de contribuintes quanto ao valor do imposto devido”, completou a Secretaria. 

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