Perspectivas do Contencioso Tributário são discutidas em eventos nos escritórios do Rio e São Paulo
Para discutir as perspectivas para o contencioso tributário e redução da litigiosidade, o BMA promoveu dois eventos: um no escritório do Rio e outro no de São Paulo. O evento, chamado "Contencioso Tributário em Perspectiva", teve como objetivo entender de que forma as mudanças legislativas, as mudanças tecnológicas e demais fatores estão impactando nas relações entre o Fisco e o contribuinte.
Em São Paulo, as sócias Letícia Pelisson e Lígia Regini receberam a Procuradora Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, Dra. Mariana Vieira e o Juiz Federal da 3ª Região, Dr. Erik Gramstrup na sexta-feira, dia 1 de julho. Enquanto ele tratou sobre a força dos precedentes firmados pelos Tribunais Superiores relacionados à imputação da responsabilidade tributária e à onerosidade das garantias prestadas em execução fiscal, ela falou, entre outros assuntos, sobre a efetividade do Negócio Jurídico Processual, medidas pré-executórias, as novas alterações trazidas pela Lei nº 14.375/2022 e a ampliação do escopo da transação tributária.
Letícia Pelisson celebrou o encontro. "Muito feliz em retomar os eventos presenciais e ver a casa cheia para tratar de temas tão importantes. De fato, podemos notar uma mudança de cultura e a efetiva busca, tanto pela Procuradoria, quanto pelo Judiciário, pela redução da litigiosidade, a eficiência na cobrança da dívida e priorização de instrumentos que busquem a consensualidade entre Fisco e Contribuintes", disse nossa sócia de Direito Tributário.
No Rio de Janeiro, o evento aconteceu na sexta-feira, 24 de junho, e contou com a presença do Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto, Gilson Bonfim, Procurador da Fazenda Nacional – Diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN no RJ, e Natália Faria, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro – Chefe da dívida ativa. Durante a conversa, eles pontuaram de que forma a tecnologia trouxe celeridade aos processos e permitiu a maior proximidade com o contribuinte, permitindo também uma gestão mais estratégica e eficaz dos órgãos do Fisco.
Nosso sócio Maurício Faro, ao lado das sócias de Tributário Letícia Pelisson, Luiza Lacerda e Vivian Casanova, mediou o papo. "Foi uma oportunidade muito rica de diálogo, de conversas, de troca de experiências para, com base nelas, a gente conseguir avançar", pontuou Faro. "A perspectiva é de convergência. A mudança geracional e a tecnologia são as palavras-chave desse novo momento, onde houve uma mudança de cultura, de perceber que aquele caminho de embate não é o caminho possível, nem mais eficaz", celebrou ele.
