E-book Tributação em Foco: Tributação de Aberturas de Capital (IPO)
2021 tem sido o ano das aberturas de capital, os chamados IPO. O planejamento e implementação dessas operações são acompanhados de preocupações importantes sobre seus possíveis impactos tributários para as partes envolvidas. O assunto também interessa a empreendedores cujos negócios estejam em fases anteriores de desenvolvimento mas que consideram oportunidades para financiamento e crescimento de seus negócios.
Nesta publicação examinamos, em 8 capítulos, os principais aspectos fiscais relacionados aos IPOs e temas relacionados. Para introduzir e contextualizar as discussões sob uma ótima não tributária, convidamos a sócia Camila Goldberg, líder de nossa prática de mercado financeiro e de capitais.
Clique aqui para ler o e-book Tributação em Foco: Tributação de Aberturas de Capital (IPO) na íntegra, ou veja os destaques abaixo:
Introdução: Os processos de abertura de capital e os desafios na esfera tributária - por Camila Goldberg e Alexandre Roscoe Lindenberg
Com o advento da Pandemia da Covid-19, o ano de 2020 mudou o mundo em dimensões e esferas das mais diversas. Nos cenários econômico e jurídico, mudanças relevantes também ocorreram e o “boom” vivenciado no nosso Mercado de Capitais talvez tenha sido, na esfera econômica brasileira, um dos acontecimentos mais inesperados vistos pelo mercado.
Aspectos fiscais preparatórios de ofertas públicas iniciais de ações (IPO) - por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Petrus Ruff (*Publicado em 25 de Maio de 2021 no CONJUR)
O Brasil vive uma onda crescente de ofertas públicas iniciais de ações (”IPO”, de initial public offer). No primeiro trimestre de 2021, elas atingiram seu recorde histórico. Entre outros aspectos desse fenômeno, um deles é que, invertendo tendência que costumava ser predominante, o volume financeiro de IPO passou a superar até mesmo o de ofertas subsequentes (follow-on).
Aspectos tributários das ofertas públicas iniciais de ações (IPO) - por Luis Henrique Costa e Felipe de Albuquerque Destri (Publicado em 17 de Março de 2021 no CONJUR)
No último ano, 28 novas empresas abriram seu capital na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3), passando a ter suas ações publicamente negociadas1 e neste ano de 2021, espera-se que, pelo menos, 31 outras empresas sigam adiante com seus processos de oferta pública inicial de ações (IPO).
Aspectos tributários complementares de IPOs - por Luis Henrique Costa e Felipe de Albuquerque Destri (Publicado em 23 de Março de 2021 no jornal CONJUR)
Procuramos resumir no presente artigo questões pertinentes aos acionistas pessoas jurídicas (não beneficiários de isenção ou imunidade) e veículos de investimento coletivo no Brasil.
Aspectos fiscais de flip para captações de investimento e IPO no exterior - por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Luis Henrique Costa (Publicado em 17 de Maio de 2021 no jornal CONJUR)
Durante os últimos anos, tornaram-se frequentes reorganizações para transferência de ações ou quotas de uma sociedade brasileira a holding internacional, como etapa preparatória para a captação de investimento privado ou oferta de ações no exterior. Em razão do flip, ou “inversão”, a sociedade brasileira se torna subsidiária integral da estrangeira, enquanto os investidores, originais ou novos, passam a deter participação direta em uma entidade no exterior.
Unflip: reversão de flip societário e seus aspectos fiscais - por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Luis Henrique Costa (Publicado em 21 de Maio de 2021 no jornal CONJUR)
No presente artigo examinaremos quais os principais aspectos tributários da dissolução, parcial ou total, de holding de controle no exterior para que acionistas voltem a deter investimento direto em uma entidade no Brasil (unflip).
Aspectos tributários dos certificados de depósitos de valores mobiliários (BDRs) - por Franciny de Barros e Andrea Oliveira (Publicado em 7 de Junho de 2021 no CONJUR)
Na onda das inversões societárias, ou chamados “flips”, e consequente movimento dos IPOs realizados no exterior, tem se observado que algumas dessas operações contemplam a oferta dos certificados de depósito de valores mobiliários, ou ‘BDR’ – Brazilian Depositary Receipts. Estas operações envolvem sociedades brasileiras que possuem grande parte de suas atividades no Brasil, mas que, por diversas questões – mercado, governança, atratividade de investidores etc. – decidem transferir o controle de suas atividades para empresas sediadas no exterior e listar suas ações para negociação em bolsas estrangeiras.
Stock option plans no contexto de IPOs - por Thais de Barros Meira e Marina Pettinelli (Publicado em 31 de Maio de 2021 no CONJUR)
Os denominados Planos de Opção de Compra de Ações (Stock Option Plans – “SOPs”) surgiram, inicialmente, nos Estados Unidos na década de 50 e ganharam grande visibilidade após os anos 80, quando se tornaram uma prática quase absoluta entre as sociedades americanas de grande porte. No Brasil, a prática começou a ser utilizada em meados da década de 80, em face da globalização e do consequente crescimento de sociedades estrangeiras que constituíram subsidiárias no País.
Tributação da doação e herança de ações em bolsa: alguns casos para atenção - por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Debora Bacellar de Almeida (Publicado em 20 de Junho de 2021 no CONJUR)
O recente e vertiginoso crescimento do número de aberturas de capital de companhias brasileiras e, especialmente, do número de pessoas físicas que passaram a investir em ações listadas sugere que, a partir de agora, serão cada vez mais comuns casos de doações ou heranças tendo por objeto esses ativos.
Possíveis impactos da Reforma Tributária (PL 2337/2021)
Em 25/06/2021, o Governo federal apresentou à Câmara dos Depurados o Projeto de Lei nº 2.337, de 2021. Anunciado como segunda fase da Reforma Tributária, ele contém propostas de mudanças muito substanciais na tributação da renda de pessoas jurídicas, físicas e investimentos financeiros.
SOBRE A COLEÇÃO
A tributação no Brasil é um fenômeno complexo e em constante evolução. A compreensão de suas discussões requer conhecimento sobre prática dos negócios e interação com outras especialidades jurídicas.
Na coleção TRIBUTAÇÃO EM FOCO, os sócios e advogados do time de direito tributário do BMA examinam, em edições especiais, as principais discussões fiscais relacionadas a um tema especifico e atual. Como critério de seleção, privilegiamos artigos que tenham sido objeto de prévia discussão pública na mídia, em seminários ou na academia.
O primeiro volume da coleção, lançado em 2020, foi “Repensando a Filantropia sob a Ótica Fiscal”. Clique aqui para acessar.
*Os textos do Tributação em Foco® estão disponíveis também no CONJUR.
