Time de Tributário promove webinar sobre Reforma Tributária: Imposto de Renda (PL 2337/2021)

Na última semana, a equipe de Tributário do BMA conduziu um webinar sobre o Projeto de Reforma Tributária: Imposto de Renda (PL 2337/2021). O objetivo do evento, que teve mais de 1000 inscritos, foi compartilhar as primeiras impressões do time acerca do tema e comentar as principais mudanças aguardadas pelo avanço do projeto, que trata de matérias bastante diversas.

A apresentação cobriu pelo menos sete tópicos considerados críticos sobre o que o Governo Federal chamou de “segunda fase da Reforma Tributária”, mesmo sem que a primeira fase tenha dado os primeiros passos, conforme explicou o sócio do BMA Hermano Barbosa.

Hermano explicou sobre o rito de apresentação para esse Projeto de Lei, até que o texto final possa ser encaminhado para a sanção presidencial, e lembrou da importância do timing para aprovação. Ele mencionou, ainda, que a maioria das alterações tratadas no webinar têm por objeto a criação de novos fatos geradores do imposto de renda, revogação de isenções que tem um efeito jurídico de só passarem a ser válidas e a produzir seus efeitos a partir do ano seguinte ao da edição da lei. Isso significa, segundo o especialista, que se o Governo quiser ter a arrecadação em 2022, a lei precisa ser aprovada ainda nesse ano, o que sinaliza um provável esforço político para que isso aconteça.

Para os sócios do BMA, o PL 2337/2021 trata de matérias muito diferentes e de relevância para os diversos setores da economia, que podem sofrer impactos muito desiguais. O momento, assim, é uma oportunidade para o setor produtivo se organizar e discutir minimamente o assunto.

Veja o resumo dos itens tratados no webinar ou clique aqui para assistir ao evento na íntegra.