Brasil enfrenta debate entre exploração de reservas na Margem Equatorial ou seguir caminho para transição energética

Partir de vez para um caminho de transição energética ou continuar apostando na exploração das reservas de petróleo? E se continuar, até quando? As discussões sobre a exploração de reservas de petróleo na Margem Equatorial no Brasil têm como pano de fundo questões como essas, profundas e que representam o principal dilema enfrentado atualmente no cenário energético nacional.

O Ministério do Meio Ambiente, e o Ministério de Minas e Energia, compartilham visões distintas em relação ao tema. Por um lado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que a exploração de petróleo na Amazônia poderia ser evitada em prol de uma agenda verde, com foco na transição energética, e afirma que a decisão do Ibama de licenciar ou não a perfuração do poço da Margem Equatorial está com eles e será técnica. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, diz que a exploração da Margem Equatorial é uma questão de tempo, sendo necessário apenas um diálogo sobre como fazer, e não se irão fazer.

“As discussões só farão sentido quando houver definições concretas do início, meio e fim da transição energética do país, a fim de realmente permitir uma mudança no perfil da matriz, uma vez que discutir transição energética significa mudar o perfil de investimentos”, afirma Sérgio Leitão, presidente do Instituto Escolhas. Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima destaca que o atual governo vem tomando medidas consistentes, na direção correta, no campo ambiental, adotando ações que refletem na redução do desmatamento na Amazônia, por exemplo. No entanto, enfrenta duras contradições e impasses no setor energético, enquanto busca ampliar a exploração de petróleo.

No dia 29 de setembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença para a Petrobras perfurar duas áreas na Bacia de Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, uma das regiões da "Margem Equatorial". No entanto, a questão sobre a perfuração do poço da Bacia da Foz do Amazonas, que teve o pedido de licença negado na primeira tentativa, continua em discussão.

A Petrobras, apesar de mirar na Margem Equatorial, ainda depende do pré-sal e também busca renovar a concessão do campo de Tupi, cujo contrato acaba em 2037. Enquanto isso, a instituição também espera por novas descobertas significativas.

Nosso sócio da área de Energia, Carlos Frederico Bingemer, falou sobre o tema em entrevista ao Valor Econômico. Para ele, o país precisa manter regras estáveis para atrair mais investidores às novas fronteiras. “A Petrobras precisa deixar o discurso claro do que vai fazer ao longo do tempo e o que quer no caminho do pré-sal em diante. Ela sozinha não será capaz de absorver a capacidade exploratória dos próximos anos e gerar riqueza para o país. Essas riquezas têm prazo de validade. Se não houver a mensagem correta ao investidor, elas podem se perder”.

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