BMA Advogados
Artigos e Notícias

Veja os destaques da ANEEL em janeiro de 2023 no Informativo de Energia

24.02.2023 2 minutos de leitura

​

ANEEL publica minuta da resolução que visa regulamentar a Lei nº 14.300/2022

A ANEEL publicou a Nota Técnica nº 002/2023, com o resultado da análise das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 051/2022, que tratou da proposta de mudança das regras aplicáveis à microgeração e minigeração distribuída, estabelecidas na Lei nº 14.300/2022.

A Agência também divulgou a minuta da regulamentação que deve estabelecer as regras para a conexão e o faturamento de centrais de micro e minigeração distribuída em sistemas de distribuição de energia elétrica, bem como as regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

O objetivo é aprimorar as regras em vigor. Os modelos dos Formulários de Orçamento de Conexão das centrais, assim como os valores de referência dos custos de investimento também foram definidos.

Para acessar a Nota Técnica, clique aqui.

Para acessar a Minuta, clique aqui.

 

CCEE projeta PLD médio para 2023 no mínimo em quatro dos cinco cenários climatológicos

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE projeta que o Preço de Liquidação das Diferenças - PLD para 2023 ficará próximo do seu valor mínimo, considerando cinco possíveis cenários climatológicos.

A expectativa reflete um cenário de afluências favoráveis, aliada aos elevados níveis de armazenamento nos principais reservatórios do país e uma menor expectativa de crescimento de carga.

O PLD é uma variável que depende de fatores de difícil controle, como é o caso das precipitações e o crescimento da carga, entre outros. A projeção feita pelo CCEE leva em consideração os últimos dados disponíveis no momento, podendo sofrer alterações das hipóteses de base a qualquer momento.

Para acessar os dados do PLD, clique aqui. 


>>> Este conteúdo faz parte do Informativo da área de Energia. Clique aqui para ler mais notícias.


Profissionais relacionados

Bruna de Barros Correia

Sócia

Bruna de Barros Correia

Energia, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais

55 61 3218-0310 brdc@bmalaw.com.br
Carlos Frederico Lucchetti Bingemer

Sócio

Carlos Frederico Lucchetti Bingemer

China Desk, Energia, French Desk, Iberian Desk, Projetos de Construção, Societário e M&A, Óleo e Gás

55 21 3824-6043 cfl@bmalaw.com.br
Júlia Calgaro Moreira

Advogada

Júlia Calgaro Moreira

China Desk, Energia, Societário e M&A, Óleo e Gás

55 21 3824-5785 jcma@bmalaw.com.br