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Conheça os vencedores do 2º Concurso Cultural de Monografias Ministro Oscar Dias Corrêa

08.12.2025 2 minutos de leitura

A 2ª edição do Concurso Cultural de Monografias Ministro Oscar Dias Corrêa trouxe como temática central: “Insegurança Jurídica: como você a vê?”, permitindo que os trabalhos explorassem o assunto sob uma perspectiva transversal e multidisciplinar no âmbito do Direito.

O objetivo do concurso é fomentar a educação, estimular a pesquisa, a criatividade e a produção acadêmica de conteúdos originais e inovadores por jovens profissionais. Ao receber as monografias, fomos surpreendidos pela qualidade e autenticidade dos trabalhos submetidos.

As monografias foram analisadas em diferentes aspectos como: 

  • Atualidade e importância prática do tema;
  • Potencial de convencimento sobre o público em geral acerca do argumento defendido;
  • Vinculação do artigo ao tema; 
  • Desenvolvimento do artigo de maneira lógica e bem estruturada; 
  • Adequação, profundidade e atualização dos referenciais utilizados no artigo; 
  • Capricho na apresentação e na revisão do trabalho;
  • Domínio do vernáculo.

A Comissão Examinadora, composta por sócios e advogados do BMA, avaliou os trabalhos de forma totalmente anônima, sem qualquer identificação dos(as) autores(as). Após selecionar os três finalistas, convidamos a renomada jurista Judith Martins-Costa para analisar e definir a ordem dos vencedores: 1º, 2º e 3º lugar.

Conheça os vencedores desta edição

1° Lugar - Matheus Carrara da Silva

Monografia: “A eleição de foro sob ataque: Os impactos da Lei 14.879/2024 na autonomia privada”

Matheus é recém-graduado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

2° Lugar - André Luiz Trindade Morales Brizi 

Monografia: “Split Payment: O reflexo da Insegurança Jurídica no Sistema Tributário Brasileiro”

André Luiz é estudante da FGV-Rio.

3° Lugar - Pedro Pardo Amaral Gomes 

Monografia: “Arquiteturas de Regulação em Tempos de Incerteza: O STF e a Constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil na Definição do Futuro Digital Brasileiro”.

Pedro é estudante do Insper-SP.

Com muita alegria, agradecemos a participação de cada pessoa que submeteu a sua monografia e ao Comitê do BMA Educação, que idealizou e conduziu o apoio a este concurso.

A premiação foi realizada no escritório do BMA no Rio de Janeiro, no dia 08/12. Além da premiação financeira, os vencedores foram convidados para um encontro com o nosso sócio-fundador Chico Müssnich, e nossa sócia da área de Pesquisa Gisela Sampaio, ambos integrantes do Comitê BMA EducAção e idealizadores do concurso.

Parabéns a todos os vencedores!