Proposta de nova CPMF reforça insegurança tributária no país
Revisando impostos já existentes e, em algumas propostas, acrescendo a carga tributária do país, as promessas de reforma tributária vêm deixando contribuintes e especialistas preocupados. Na lista dos temas que colaboram com o cenário de insegurança está a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O receio dos especialistas parte da forma fragmentada que está sendo proposta a reforma do governo, que acaba dificultando os cálculos de impacto dos novos tributos e equilíbrio com os já existentes.
A convite do Jornal O Globo, nosso sócio da área Tributária Hermano Barbosa comentou sobre o tema. Para ele, no Brasil, o aumento de tributos com compromisso de reduções de carga tributária futuras nos deixa sempre um pouco céticos e preocupados. “Que viesse o pacote completo”, afirma.
No caso da CPMF, o grande desafio para todas as economias mundiais é como tributar os negócios digitais, mas isso não significa que o caminho seja uma tributação sobre movimentação financeira nem a criação de novos tributos nos moldes da CPMF, ressaltou nosso especialista.
O alívio dos contribuintes é que essa, assim como as outras propostas para reforma tributária ainda não saíram do papel, e há espaço para repensar os cálculos e impacto nos mais variados setores do mercado, sem esquecer do consumidor final. Por ora, as propostas ainda favorecem um cenário de insegurança, principalmente quando refletido no momento de crise atual.
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