BMA Review #70
A edição #70 da BMA Review traz conteúdo multidisciplinar, criado pelos sócios e advogados do BMA. Os especialistas de áreas como Proteção de Dados, Tributário, Trabalhista e Reestruturação e Insolvência tratam dos temas que tiveram maior destaque no final de 2020.
Clique aqui para ler na íntegra ou acesse os links dos artigos individuais abaixo.
Boa leitura!
STF Tributário: o que se viu em 2020 e a perspectiva para 2021 - por Lígia Regini e Letícia Pelisson, da área Tributária
De forma inédita, o STF modulou propositadamente os efeitos de decisões a fim de impedir um impacto negativo orçamentário de determinadas orientações constitucionais.
A importância dos planos de resposta a incidentes de segurança - por Felipe Palhares, da área de Proteção de Dados, Tecnologia e Negócios Digitais
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a estruturação de programas de governança em privacidade e proteção de dados, que estabeleçam processos e procedimentos internos a serem seguidos em determinadas situações, é medida essencial para a diminuição dos riscos corporativos.
Da fiscalização à condenação: o perigo oculto dos autos de infração trabalhistas - por Luiz Marcelo Góis e Cibelle Linero, da área Trabalhista
Essa situação tão corriqueira no cotidiano das empresas oculta um grande perigo: muitas vezes esses autos de infração são encaminhados ao Ministério Público do Trabalho.
Intimação judicial por WhatsApp - por Gustavo Kulesza e Mariana Diniz de Argollo Ferrão, da área de Contencioso e Arbitragem
A possibilidade de intimação por meio eletrônico depende de lei específica que regule a matéria. Atualmente, a Lei de Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006) autoriza o uso de meio eletrônico.
As alterações da lei de recuperação de empresas e falência - por Sergio Savi, Eduardo G. Wanderley e Natalia Yazbek, das áreas de Reestruturação e Insolvência e Contencioso e Arbitragem
Nos termos da nova lei, se autorizado pelo juiz, o devedor em RJ poderá contratar empréstimos DIP, ofertando em garantia bens de sua titularidade ou de terceiros.
Breve análise sobre transição energética e a importância do novo mercado de gás - por Carlos Frederico Lucchetti Bingemer e Adriana Gondin da Fonseca Lontra, da área de Óleo e Gás
A perspectiva de aumento de demanda no mercado de energia combinada com as políticas públicas e privadas de transição energética geram enorme espaço para o crescimento de fontes de energia que contribuem para a economia de baixo carbono.
*Crédito da imagem: pressfoto/Freepik
