BMA Review #71
A edição 71 da BMA Review traz artigos produzidos pelas mulheres do BMA. Nossa intenção foi não apenas discutir temas relevantes e urgentes, mas, principalmente, exaltar as profissionais que atuam com imensa competência em nossas áreas de prática.
Clique aqui para ler na íntegra e confira a lista dos artigos individuais abaixo.
Boa leitura!
BMA Mulher
Por
meio do nosso programa BMA Mulher, apoiamos o desenvolvimento da
trajetória de todas as nossas profissionais,
propondo ações concretas e fomentando a discussão de carreira e
paridade de gênero.
LEIA NA ÍNTEGRA
Integração dos critérios “ESG” às análises do sistema financeiro - por Camila Goldberg e Carolina Milech
As
corporações estão sendo cada vez mais exigidas – e não só por
seus acionistas, mas por seus “stakeholders” de uma maneira geral
(e nessa categoria incluem-se empregados, reguladores, consumidores,
credores, colaboradores) – a agir de maneira mais responsável, não
só em relação ao meio ambiente, mas à sociedade como um todo. O
escrutínio do mercado em relação às práticas ESG tem sido não
só crescente, mas muitas vezes implacável.
Regras
de isenção dos FIIs no foco da Receita Federal - por Jane
Goldman Nusbaum e Andrea Oliveira
Os
Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e seus cotistas podem
usufruir de um regime fiscal mais benéfico, presentes certos
requisitos. A legislação, no entanto, não é clara o bastante,
dando margem a interpretação diversa e questionamentos pela Receita
Federal.
Doenças
estigmatizantes e dispensa discriminatória - por Cibelle
Linero e Larissa Medeiros
Em
2012, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula nº 443, a
qual prevê que se presume discriminatória a dispensa de empregado
portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma
ou preconceito. Nesses casos, a dispensa é considerada inválida,
com o consequente direito do empregado à reintegração no emprego.
CSRF
decide pela não tributação de operação de permuta no lucro
presumido - por Vivian
Casanova de C. Eskenazi
As
empresas imobiliárias vêm sendo autuadas pela Receita Federal do
Brasil (RFB) para exigência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica
(IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em
operação de permuta de unidades imobiliárias, quando optantes pelo
lucro presumido. A operação de permuta é comumente adotada por
empresas do setor que adquirem terrenos para realização de
empreendimento imobiliário com a entrega de unidades imobiliárias a
construir.
Não
tributação do salário-maternidade: a importância e o esperado
impacto da decisão do STF - por Letícia
Pelisson e Gabriela Jacomini
Há quase sete meses, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.
A
orientação fixada pelo STF reafirma sua jurisprudência, no sentido
de tributar verbas de cunho estritamente salarial, afastando a
cobrança da contribuição previdenciária sobre verbas de caráter
indenizatório, que não possuem relação de contraprestação pelo
trabalho.
LEIA NA ÍNTEGRA
Poder
econômico e conteúdo jornalístico - por Julia
Krein, Bianca
da Costa, Julia
Lahorgue Gomes Carneiro e Maria
Eduarda de Jesus Genova
Cabe
às autoridades concorrenciais sozinhas intervirem na (ausência de)
remuneração na exibição de notícias por plataformas digitais?
Tendências
da litigância climática - por Beatriz Paulo de Frontin
O
momento atual é caracterizado por demandas que buscam um
comprometimento maior de governos e agentes econômicos no
enfrentamento das mudanças climáticas, ao tempo que desafiam o
Judiciário a revisar conceitos clássicos de atribuição de
responsabilidade civil.
De 2020 a 2021: O que muda no cenário da infraestrutura no Brasil? - por Ana Cândida de Mello Carvalho
Para 2021, a pauta dos diversos setores de infraestrutura é ampla e envolve tanto a preparação de novos projetos para licitação e concessão à iniciativa privada quanto reformas legislativas.
