COVID-19 no Executivo: portarias e resoluções mais recentes sobre a pandemia

Selecionamos resoluções e portarias dos diferentes Ministérios com os pontos que merecem a sua atenção e podem auxiliar a sua empresa no contexto da pandemia da COVID-19. Confira abaixo uma amostra dos normativos por categoria e clique na ementa para checar cada um deles:

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Categoria	Órgão	Norma	Número	Data	Ementa
Saúde	Ministério da Saúde	Portaria	3.290	07/12/2020	"Institui Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca."
Infraestrura	Ministério da Infraestrutura	Portaria	181	09/12/2020	"Estabelece as condições de custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Infraero, no período de 1º de abril a 30 de setembro de 2020, em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19 no transporte aéreo."

Este conteúdo faz parte do informativo "COVID-19: Normativo - Projetos de lei e portarias do Legislativo e Executivo selecionados pelo nosso time". Clique no título ao lado para ler na íntegra.

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Foto: pchvector/Freepik

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