Agenda Semanal do Congresso Nacional: veja os destaques da semana de 17 a 20 de abril de 2023

Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento.

O Plenário da Câmara dos Deputados se reunirá essa semana mas não há proposições relevantes.

O Plenário do Senado Federal se reunirá essa semana mas não há proposições relevantes.

Durante a semana, a Câmara dos Deputados convocou audiências públicas de interesse aos stakeholders dos seguintes setores:

• Óleo e Gás: Audiência Pública para debater percentual de biodisel no diesel e impacto no motor do veículo.
• Minerário: Audiência Pública sobre diretrizes e ações da Agência Nacional de Mineração para 2023.
• Indústria: Audiência Pública para debater inovação e domínio tecnológico da nova política industrial brasileira.
• Inovação: Audiência Pública para apresentar o plano de ações e as políticas de governo do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação.
• Saúde e Tributação: Audiência Pública para debater a reforma tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde.
  

Durante a semana, o Senado Federal convocou audiências públicas de interesse aos stakeholders dos seguintes setores:

Infraestrutura: Audiência Pública e Deliberação para debater as parcerias e investimenros necessários em infraestrutura para integração e desenvolvimento do país.

Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

Câmara dos Deputados | 17 a 20 de abril de 2023

18 de abril, terça-feira

10h Comissão de Minas e Energia

Audiência Pública e Deliberação sobre diretrizes e ações da Agência Nacional de Mineração para 2023.

10h Comissão de Viação e Transportes

Audiência Pública e Deliberação para debater percentual de biodiesel no diesel e impacto no motor do veículo.

14h Comissão de Indústria, Comércio e Serviço

Audiência Pública e Deliberação para debater transformação digital da administração pública brasileira.

14h Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização

Audiência Pública e Deliberação para debater transformação digital da administração pública brasileira.

19 de abril, quarta-feira

10h Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Audiência Pública e Deliberação para apresentar o plano de ações e as políticas de governo do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação.

20 de abril, quinta-feira

9h Comissão de Saúde

Audiência Pública e Deliberação para debater a reforma tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde.

Senado Federal I 17 a 20 de abril de 2023

18 de abril, terça-feira

9h Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em conjunto com Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR)

Audiência Pública e Deliberação para debater as parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para integração e desenvolvimento do país.

9h Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Audiência Pública e Deliberação para prestar informações sobre as operações de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre essa instituição e outras instituições financeiras internacionais, bem como a aplicação desses recursos nos programas de incentivo às micro e pequenas empesas.

19 de abril, quarta-feira

9h Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em conjunto com Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR)

Audiência Pública e Deliberação para apresentação do panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor.

Destaques da semana anterior (10 a 14/04)