Informativos e Newsletters
Receba atualizações sobre temas jurídicos, regulatórios e tendências de negócios
Explore os conteúdos
Pesquise por temas, áreas de atuação ou busque pelo conteúdo
Filtrar
04.09.2026
Redata: Senado aprova regime especial de tributação para data centers e MME sinaliza espaço para o gás natural
Leia mais
04.09.2026
Newsletter Trabalhista: STF conclui julgamento da ADC 80, suspende as sanções da NR-1 e mais notícias
Leia mais
03.09.2026
Marco Legal dos Minerais Críticos: Senado aprova o PL 2.780/2024 e amplia o controle do CIMCE
Leia mais
03.09.2026
Panorama Tribunais Superiores: Entra em vigor o regime da relevância da questão federal no STJ e outras notícias
Leia mais
03.09.2026
Novas regras do Marco Civil da Internet entram em vigor e ampliam deveres de plataformas digitais
Leia mais
02.09.2026
Panorama Tributário: Créditos de PIS/COFINS, Simples Nacional e conformidade fiscal
Leia mais
01.09.2026
Agenda do Congresso Nacional: 31 de agosto a 4 de setembro de 2026
Leia mais
24.08.2026
Agenda do Congresso Nacional: 24 a 28 de agosto de 2026
Leia mais
20.08.2026
Sanções administrativas na mineração: instaurada consulta pública referente à proposta de revisão da Resolução ANM nº 223/2025
Leia mais
20.08.2026
STJ regulamenta a exigência de apresentação de resumo estruturado em petições e recursos
Leia mais
17.08.2026
Agenda do Congresso Nacional: 17 a 21 de agosto de 2026
Leia mais
10.08.2026