BMA Advogados

Advogada

Rafaella Schwartz Jaroslavsky

Rafaella é advogada da área Concorrencial do BMA e representa clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, assessorando na revisão de práticas comerciais e no desenvolvimento e treinamento de programas de compliance concorrencial.

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Informações e contato

OAB

  • OAB/RJ nº 187.031

Áreas de atuação

Experiência profissional

Rafaella possui experiência na notificação de atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE em diversos setores, incluindo saúde, varejo, farmacêutico, telecomunicações, tecnologia da informação, energia elétrica, imobiliário, construção civil, mercado financeiro e bancos de investimentos, seguros e resseguros.

Também representa clientes em processos administrativos de investigação de condutas anticompetitivas, incluindo cartéis, trocas de informações sensíveis e condutas unilaterais, particularmente em casos envolvendo a economia digital.

Formação profissional

Mestrado em Direito da Regulação – Fundação Getulio Vargas – FGV-Rio (2021).

Pós-graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais – Fundação Getulio Vargas – FGV-Rio (2017).

Graduação em Direito – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC-Rio (2013).

Associações

Diretora de Publicações da Women in Antitrust (WIA)

Reconhecimentos

Reconhecida como Key Lawyer de Competition e Antitrust no Legal 500.

PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL

Publicações

A imposição de taxas a clubes de divisões inferiores como condição de entrada e seus contornos anticompetitivos. (coautoria). Em: Concorrência e Esportes. São Paulo: Amanuense, 2024, p. 235-241.

Os limites da cooperação entre concorrentes para cumprimento de metas sustentáveis: uma análise da jurisprudência nacional e internacional. (coautoria). Em: Mulheres no Antitruste VI. 1. ed. São Paulo: Editora Singular, 2024, p. 51-72.

Women in Antitrust: Antitrust Across the Borders. (org., coautoria). São Paulo: Editora Singular, 2023

Eficiências, justificativas legítimas e outras defesas em condutas unilaterais e condutas comerciais uniformes no Brasil: lições e insights para ecossistemas digitais. (coautoria). Em: A Aplicação do Direito Antitruste em Ecossistemas Digitais: Desafios e Propostas. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022, p. 163-226.

Aquisições de startups: aspectos relacionados à análise de concentrações [realizada pelo CADE] em mercados de inovação. (coautoria). Em: Fusões e Aquisições em Foco: Uma Abordagem Multidisciplinar. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 2, p. 291-310.

Gun Jumping em operações de M&A no Brasil: um panorama geral. (coautoria). Em: Fusões e Aquisições em Foco: Uma Abordagem Multidisciplinar. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 503-528.