Primeiro evento da área de Blockchain e Inovação discute perspectivas para a regulação dos criptoativos no Brasil
Como pensar em uma regulação para criptoativos? A pergunta que ronda a mente dos reguladores ao redor do mundo foi tema do primeiro evento realizado pela recém-criada área de Blockchain e Inovação no BMA, com o apoio da Hashdex Cripto e a participação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central.
O evento discutiu o Parecer de Orientação nº 40 da CVM, o avanço do Real digital, o papel do Banco Central no desenvolvimento dos criptoativos no Brasil e os projetos de lei em curso que buscam estabelecer o marco legal para os criptoativos no Brasil.
Amir Bocayuva Cunha, Sócio-diretor e da área de Societário e M&A do BMA, abriu o evento destacando a vanguarda do BMA em temas de inovação e enaltecendo os reguladores pela discussão aberta com o mercado em temas disruptivos.
Na sequência Nicole Dyskant (Diretora Jurídica e Compliance Global da Hashdex), Otto Lobo e João Accioly (Diretores da CVM), e Ana Paula Reis (sócia das áreas de Societário e M&A e Blockchain e Inovação do BMA) dividiram suas visões sobre o mercado de criptoativos e o que tem sido feito no Brasil e no mundo em termos regulatórios, destacando as dificuldades práticas para registro de ofertas de tokens e os desafios na elaboração de uma regulamentação que dê segurança jurídica para aqueles que negociam com cripto e, por outro lado, não inviabilize o desenvolvimento da inovação neste mercado.
O papel do Banco Central na regulação dos criptoativos e a evolução do Real digital foram temas abordados por Danilo Takasaki Carvalho (Procurador do Banco Central do Brasil na área de consultoria jurídica em regulação do Sistema Financeiro Nacional) e Felipe Palhares (Sócio das áreas de Proteção de Dados e Cybersecurity, e de Blockchain e Inovação do BMA).
O evento foi encerrado por Camila Goldberg, sócia da área de Mercados Financeiro e de Capitais.
