Informativo Especial: Os Desafios Jurídicos do Futuro: Insights do SXSW 2023
Entre os dias 10 e 19 de março, aconteceu o South by Southwest (SXSW) 2023, um dos maiores festivais de inovação do mundo, que anualmente discute os temas que serão tendências a curto, médio e longo prazo.
Continuando com nosso pioneirismo em entender com profundidade temas inovadores para melhor ajudar nossos clientes a antecipar complexidades jurídicas que podem surgir no futuro, o BMA participou do festival, sendo representado por nosso sócio de Blockchain e Inovação, Felipe Palhares, que acompanhou de perto as principais palestras do evento.
Apresentamos, abaixo, os 4 temas que mais chamaram a nossa atenção durante o festival e que podem causar disrupções significativas na forma com que nossos clientes fazem negócios, bem como podem provocar ideias de oportunidades ainda não exploradas e nas quais nossa expertise jurídica pode ser fundamental.
1. O Domínio da Inteligência Artificial
Se em 2022 o metaverso foi um dos temas mais quentes do SXSW, em 2023 não houve assunto que mais tenha gerado discussões acaloradas do que a expansão da inteligência artificial, principalmente da IA generativa, como o queridinho do momento, o ChatGPT.
Ainda que seja uma das ferramentas mais lembradas quando o assunto é inteligência artificial, o ChatGPT está longe de ser a única que vem sendo utilizada diariamente por um número cada vez maior de pessoas. Ferramentas de text-to-image, como Dall-E e Midjourney, de text-to-video, como runway e Fliki, e de text-to-audio, como descript, têm se tornado ubíquas.
Talvez você não saiba, mas certamente você já viu alguma imagem recentemente que foi criado por inteligência artificial, como, por exemplo, o Papa vestindo um casaco de neve branco, ou o ex-Presidente Donald Trump sendo preso. Em 2023, exemplos práticos do uso da inteligência artificial estão em todos os cantos.
Com a propagação das ferramentas de inteligência artificial, os problemas jurídicos começam a se tornar latentes. De quem são os direitos de propriedade intelectual de textos criados pelo ChatGPT? Qual é a responsabilidade de quem usa textos criados pela inteligência artificial? Com quem são compartilhados os dados enviados para essas ferramentas? Quais os limites éticos no seu uso? Há inúmeros desafios que precisarão ser enfrentados ao longo dos próximos anos.
Como podemos ajudar? Qual é a política da sua organização a respeito do uso de ferramentas de inteligência artificial por seus empregados para a execução das suas funções? Ainda não tem uma? É hora de pensar criar um documento interno específico nesse sentido, antes que o uso dessas ferramentas se torne desenfreado e cause prejuízos irreparáveis para o seu negócio.
2. Deepfakes: os perigos do falso CEO
Ainda na linha de temas envolvendo inteligência artificial, algumas palestras abordaram especificamente a evolução da tecnologia na criação de imagens, vídeos e áudios falsos ultrarrealistas, os chamados deepfakes, e os riscos associados com a propagação dessa prática.
Em tempos de guerra, inclusive de guerra cibernética, um dos painéis endereçou os riscos para nações na utilização de imagens adulteradas, como fotos aéreas de cidades, com indicações falsas de locais nos quais haveria, por exemplo, tanques e armamentos bélicos, que na verdade não existiam, podendo provocar ataques contra zonas repletas de civis.
Para assuntos de rotina, os perigos do uso de deepfakes também são relevantes. Um dos casos apresentados durante o evento foi o de um áudio falso criado por criminosos com a voz do CEO de uma empresa e utilizado para fazer com que o diretor financeiro aprovasse uma transferência milionária para um suposto fornecedor, a pedido do falso CEO.
Sim, você já deve ter ouvido falar de casos nos quais um e-mail falso é enviado por um criminoso se passando por o CEO de uma empresa e provavelmente educou toda a sua organização a ficar atenta a e-mails com teor semelhante, mas a sua organização também está preparada para lidar com áudios, ou mesmo vídeos, falsos e ultrarrealistas?
Como podemos ajudar? Torna-se cada vez mais importante que as organizações criem políticas e estratégias internas para autenticar os seus colaboradores, especialmente aqueles que ocupem posições elevadas dentro da organização. Estamos prontos para auxiliar na avaliação do nível de risco da sua organização e na estruturação de processos internos pensados para preparar a organização a enfrentar desafios no uso de deepfakes.
3. Regulação: estabelecendo as ‘regras do jogo’
Não faltaram discussões e palestras específicas durante o SXSW sobre o papel essencial da regulação estatal para a construção de um mercado sadio, eficiente e que consiga se desenvolver de forma ética e sustentável.
Em especial, o tema da regulação foi discutido em relação a dois assuntos específicos: inteligência artificial e criptoativos.
Em relação ao primeiro, muito se debateu sobre os limites éticos das ferramentas de inteligência artificial e a responsabilidade por condutas praticadas por essas soluções, e das dificuldades inerentes em se regulamentar o uso da inteligência artificial sem frear completamente a inovação.
Em relação ao segundo, o foco central do evento foram os desastres recentes de grandes players do mercado como a FTX e as consequências da ausência de controles apropriados para evitar colapsos dessa natureza.
Como podemos ajudar? Nosso time tem monitorado de perto a evolução dos marcos regulatórios nacionais e internacionais envolvendo criptoativos e inteligência artificial. Contamos com uma equipe dedicada em Brasília, que está pronta para auxiliar em temas de relações governamentais e participar ativamente das discussões a respeito das regulações que estão por vir.
4. Criação Compartilhada: Comunidade é o pilar da Web3
Considerando o atual período de baixa do mercado, os temas envolvendo criptoativos ficaram em segundo plano na edição de 2023 do SXSW. Ainda assim, algumas palestras foram focadas especificamente no desenvolvimento da web3 e nas oportunidades de negócios que começam a ser cada vez mais exploradas nesse ambiente.
A palavra da web3 parece ser comunidade. Mais do que ser o proprietário dos seus dados e dos seus bens, aspectos relevantes por trás da descentralização provocada nessa nova geração da web, o que moverá a sua adoção na visão dos palestrantes que abordaram o tema é a construção de comunidades verdadeiras e a possibilidade de essa construção ser compartilhada.
De acordo com dados apresentados nas palestras, crianças e adolescentes hoje já preferem receber ativos digitais, como roupas para um determinado jogo virtual, do que ativos físicos. Mais do que isso, esse público é intensamente movido pela chance de contribuir com a sua visão, o que já tem sido observado por marcas atentas aos desdobramentos que a web3 pode trazer no futuro.
Um dos exemplos de caso de uso real apresentados durante o SXSW foi o de uma conhecida marca de roupas que criou um espaço próprio dentro de um jogo virtual, no qual o usuário pode co-criar peças de roupas para aquele jogo, e não só utilizar as peças para si próprio, mas também colocá-las à venda. Nesse cenário, observou-se um aumento expressivo de vendas, especialmente em razão do fato de que as peças foram criadas por alguns usuários com presença significativa no jogo.
Como podemos ajudar? A criação de propriedade intelectual em ambientes digitais só tende a ser ampliada com a evolução da web3 e com a construção comunitária desse novo mundo. É importante que empresas que queiram participar desse mercado pensem, de antemão, nos modelos de negócios que podem ser adotados e como implementá-los na prática, definindo, por exemplo, como serão divididos os lucros de uma peça digital criada em conjunto com um usuário.
Além dos temas acima, diversos outros assuntos interessantes foram abordados durante o festival, inclusive temas que continuam em alta e que já foram analisados pelo time do BMA em materiais específicos, como o Metaverso, as organizações autônomas descentralizadas (DAOs) e o Marco Legal de Criptoativos.
Caso queira conhecer mais desses temas, consulte os e-books que preparamos nos links a seguir:
- Metalaw: Reflexões sobre a Aplicação do Direito no Metaverso
- DAOs: Desafios Jurídicos das Organizações Autônomas Descentralizadas
- Marco Legal de Criptoativos
Da mesma forma, caso tenha interesse em continuar a conversa sobre as inovações que acompanhamos durante o SXSW e os reflexos jurídicos do que está por vir, entre em contato com nosso representante que participou do festival:
Inovação faz parte do DNA do BMA, e estamos prontos para auxiliar nossos clientes a encarar os desafios do futuro.
>>> Este artigo foi escrito por nossos profissionais da área de Blockchain e Inovação: Felipe Palhares, Fernanda Villela, Bárbara Iszlaji e Arthur Pichelli Ueda.
