Filantropia não se tributa
No artigo "Filantropia não se tributa", escrito pelos nossos sócios Francisco Müssnich (Chico) e Hermano Barbosa, e pelo advogado Matheus Piconez, publicado no jornal O Globo, os profissionais destacam a importância da união e do apoio da sociedade organizada às entidades filantrópicas, principalmente no cenário de crise que enfrentamos atualmente.
No entanto, os advogados pontuam que os entraves burocráticos, principalmente no Estado do Rio de Janeiro, acabam asfixiando a filantropia. “É consenso que a crise da COVID-19 exigirá esforço dos governos, mas também da sociedade organizada. Exemplos inspiradores de filantropia aparecem e merecem estímulo. Porém, entidades filantrópicas ainda enfrentam sérios desafios para funcionar, alguns impostos pela própria administração. No Rio de Janeiro, entrave grave é tributário, mas sua solução é simples. Eis aqui nosso apelo”, destacam.
Como saída para esse imbróglio, os profissionais apontam a necessidade de uma regulamentação que garanta segurança na tributação das doações, tanto para quem pratica, como para quem recebe. "No atual cenário de forte comoção, essa regulamentação é salutar e urgente, pois significa salvar vidas. Entidades filantrópicas dependem de doações e, para recebê-las, é preciso segurança na tributação, inclusive para doadores."
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Este conteúdo faz parte da BMA Review Especial - Repensando a Filantropia sob a ótica fiscal. Clique aqui para acessar os outros artigos ou veja aqui o arquivo na íntegra.
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