Continuidade da desestatização de aeroportos

Foram aprovados sem ressalvas, pelo Plenário do TCU, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental (EVTEA) do processo de desestatização referente à 6ª rodada de concessões aeroportuárias. 

Vinte e dois (22) aeroportos compõem o bloco, divididos em Sul: Internacional de Curitiba/PR, Afonso Pena; Foz do Iguaçu/PR, Cataratas; Navegantes/SC, Ministro Victor Konder; Londrina/PR, Governador José Richa; Joinville/SC, Lauro Carneiro de Loyola; Bacacheri/PR; Pelotas/RS; Uruguaiana/RS, Rubem Berta; e Bagé/RS, Comandante Gustavo Kraemer. Central: Goiânia/GO, Santa Genoveva; São Luís/MA, Marechal Cunha Machado, Teresina/PI, Senador Petrônio Portella; Palmas/TO, Brigadeiro Lysias Rodrigues; Petrolina/PE, Senador Nilo Coelho; e Imperatriz/MA, Prefeito Renato Moreira. E Norte: Internacional de Manaus/AM, Eduardo Gomes; Porto Velho/RO, Governador Jorge Teixeira de Oliveira; Rio Branco/AC, Plácido de Castro; Cruzeiro do Sul/AC; Tabatinga/AM; Tefé/AM; e Boa Vista/RR, Atlas Brasil Cantanhede. 

O Tribunal recomendou à ANAC “que avalie a conveniência e oportunidade de considerar, nos futuros procedimentos para a contratação de estudos técnicos ou projetos, o desempenho prévio das empresas. Esse desempenho deverá utilizar os critérios de pontuação que vierem a ser adotados, com o objetivo de buscar a melhoria contínua na seleção de seus contratados.”. 

Processo: TC 025.301/2020-9. 

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Crédito da imagem: Freepik