COVID-19 no Executivo: Governo federal proíbe a entrada de estrangeiros no país

O governo federal publicou a Portaria nº 255/2020 para restringir a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia da COVID-19. A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fica proibida por rodovias, outros meios terrestres, via área e aquaviária. O prazo de 30 dias poderá ser prorrogado por recomendação da Anvisa.

A restrição não se aplica aos brasileiros natos ou naturalizados, profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organismo internacional, passageiros em trânsito internacional, funcionários estrangeiros acreditado junto ao Governo brasileiro, bem como estrangeiros que sejam cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros.

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