COVID-19 no Executivo: leia a seleção de resoluções dos Ministérios feita pelo nosso time

Leia a seleção de resoluções dos Ministérios, feita pelo nosso time, com os pontos que merecem a sua atenção e podem auxiliar a sua empresa no contexto da pandemia da COVID-19. Confira abaixo uma amostra dos normativos por categoria e clique na ementa para checar cada um deles:

normas por categoria 3 dez 2020.PNG

Categoria	Órgão	Norma	Número	Data	Ementa
Economia	Ministério da Economia	Resolução	17	25/11/2020	"Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2020 - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências."
Infraestrutura	Ministério da Infraestrutura	Resolução	5.917	26/11/2020	"Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19."
Turismo	Ministério do Turismo	Resolução	1	23/11/2020	"Estabelece critérios para a realização de reuniões por videoconferência a serem empreendidas pelo Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19."