BMA marca presença na 14ª Edição do Encontro de Líderes Ambientais no Setor Energético - LASE

A 14ª Edição do LASE - Encontro de Líderes Ambientais no Setor Energético, que aconteceu em novembro, em São Paulo, contou com a participação da nossa sócia Fernanda A. Tanure, que moderou o painel “Impactos das Mudanças Climáticas no Setor Elétrico”, Marina Maciel e Bruna de Barros, que falaram sobre “Transição energética e a regulação do mercado de carbono no Brasil”. 

O evento contou com a participação de mais de 700 participantes, entre representantes do Governo, Secretarias de Meio Ambiente, Órgãos Ambientais, empresas de energia, escritórios de advocacia, líderes empresariais, profissionais de meio ambiente, sustentabilidade e ESG.  

Impactos das Mudanças Climáticas no Setor Elétrico

Sob a moderação de nossa sócia, Fernanda A. Tanure, os participantes Alberto Pinho (Santo Antônio Energia), Ana Carolina Oliveira (WayCarbon), Hugo Fernandes (SETEG), Pedro Câmara (Bicho do Mato Meio Ambiente), Ricardo Baitelo (Instituto de Energia e Meio Ambiente) e Rodolfo Sirol (CPFL Renováveis) trouxeram suas experiências e visões sobre o tema.

Fernanda iniciou sua fala contextualizando sobre a importância do setor elétrico para a economia de baixo carbono e os impactos que o setor já vem vivenciando em decorrência das mudanças climáticas.

Isso porque, como foi explicado, “o setor elétrico está intimamente ligado aos fatores climáticos, seja pelo lado da oferta, tendo em vista a matriz energética brasileira ser composta principalmente por fontes primárias oriundas de água, sol e vento (renováveis), seja pelo lado da carga, uma vez que a demanda dos consumidores é fortemente afetada por variações climáticas”.

A principal fonte de energia no Brasil é a hidrelétrica, responsável por quase 60% de toda a geração. E, se de um lado essa matriz de energia renovável não contribui para piorar a crise climática, por outro é extremamente vulnerável aos seus efeitos.

Como o regime hídrico é estatisticamente correlacionado com os ciclos de ventos, quando houver variação hídrica decorrente de fenômenos climáticos, a geração de energia eólica também poderá ser afetada.

Do ponto de vista da geração de energia fotovoltaica, pode-se pensar que o aumento da temperatura global implica maior geração de energia, mas isso não é necessariamente verdade, eis que os painéis necessitam de incidência de radiação solar e não de calor.

Assim, “ante uma vulnerabilidade na geração oriunda de fontes renováveis, caso haja maior demanda de energia do que oferta, será necessário o acionamento adicional de usinas termelétricas, que possuem uma alta emissão de carbono e, com isso, agrava-se os efeitos das mudanças climáticas”, destacou Fernanda.

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a previsão é de que enfrentaremos mais frequentemente períodos de estiagens prolongados, que dificultam a operação de reservatórios, e chuvas mais intensas, que podem causar vertimento das usinas, gerando menor aproveitamento da água efluente.

Associado a isso, há a previsão de ondas de calor, que geram picos de consumo de energia, necessitando de mais geração de energia.

Tendo em vista que o setor elétrico se organiza com previsão de demanda futura, por meio do Operador Nacional do Sistema (ONS), e que os geradores de energia renováveis projetam os seus investimentos analisando cenários históricos, a grande questão atual é como lidar com os eventos climáticos extremos e garantir a remuneração e operabilidade do sistema.

Considerando que a imprevisibilidade geralmente acarreta encarecimento dos custos operacionais para os geradores e das tarifas finais dos consumidores, pergunta-se, quem paga essa conta? Esses foram as perguntas e pontos que nortearam o debate mediado pela nossa sócia. 

Transição energética e a regulação do mercado de carbono no Brasil

O principal ponto levantado pelas nossas advogadas Marina Maciel e Bruna de Barros, das áreas de Ambiental e Mudanças Climáticas e Energia, respectivamente, tem relação com o Projeto de Lei 412/2022. “Este projeto tem potencial para moldar significativamente o panorama energético e industrial brasileiro, uma vez que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)”, destacou Marina. 

A proposta busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e intensificar a transição do setor produtivo para fontes de energia renovável.

O Brasil já ostenta uma matriz elétrica notavelmente limpa em comparação com o restante do mundo. A diversificação de fontes renováveis, como hidrelétricas, solar e eólica, contribuiu para essa conquista. Com a implementação do SBCE, na visão das nossas especialistas, é esperada uma nova era de incentivos e apoio à transição energética.

“O SBCE não apenas reforçará a nossa posição no cenário global como um país comprometido com a sustentabilidade, mas também abrirá portas para inovações e investimentos no setor de energias renováveis”, completa Marina Maciel.

O LASE tem como objetivo reunir investidores do setor elétrico que apresentam os aspectos sociais e ambientais de seus projetos a acionistas, governos e partes interessadas. Um evento que, há 14 anos, envolve profundamente a liderança das empresas e traz decisores para debater a pauta ambiental de maneira estratégica.