Com potencial para alavancar a produção de hidrogênio verde, país precisa de marco regulatório que o coloque em igualdade para competir

Foi lançado, em agosto, pelo Ministério de Minas e Energia, o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025, do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), com o objetivo de aumentar significativamente os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em hidrogênio de baixo carbono.

A meta é atingir R$ 200 milhões em investimentos anuais até 2025. Empresas como Unigel, Casa dos Ventos, EDF Renewables, White Martins e Vale estão desempenhando um papel importante nesse mercado, juntamente com estados como Ceará e Bahia.

A Unigel planeja começar a produção de hidrogênio verde em Camaçari (BA) com um investimento inicial de US$ 120 milhões. A Bahia também está promovendo a produção de hidrogênio verde, oferecendo isenções de ICMS para a energia utilizada na produção.

Outras empresas, como a White Martins e a EDF Renewables, também estão investindo no setor. A Vale anunciou um acordo com a H2 Green Steel para avaliar hubs industriais movidos a hidrogênio verde no Brasil e o Ceará criou um hub no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) com vários projetos em andamento.

Acordos de exportação de hidrogênio verde foram assinados com o porto de Roterdã, e é justamente para lá que vai a amônia verde, produzida em parceria com a Casa dos Ventos, Comerc Energia e TransHydrogen Alliance.

Para acompanhar esse avanço  na produção do combustível é considerado essencial um marco regulatório que coloque o país em igualdade de competir, que forneça segurança jurídica no setor, regulamentando questões importantes como a logística apropriada, formas de comercialização e de investimento.

Para Fernanda Tanure, sócia da área de Ambiental e Mudanças Climáticas, o marco regulatório do H2v é imprescindível para trazer segurança jurídica. “Um dos pontos que a regulação deve se atentar diz respeito a riscos associados ao transporte, em razão da baixa densidade energética volumétrica do hidrogênio e da sua inflamabilidade”, destacou durante entrevista concedida ao Valor Econômico.

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