Global Innovation Index 2022 e mais destaques na área de Propriedade Intelectual
OMPI publica o "Global Innovation Index" de 2022
Em setembro deste ano foi publicada a 15ª edição do "Global Innovation Index" da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Trata-se de estudo que mensura e analisa os ecossistemas de inovação de 132 países (com base em 81 indicadores) e busca identificar as tendências globais mais recentes em matéria de inovação.
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Estratégias de Propriedade para o Lançamento de Produtos Farmacêuticos
O lançamento de produtos farmacêuticos no mercado é um processo complexo e custoso que permeia diversos departamentos de uma empresa farmacêutica, bem como órgãos governamentais que regulam o setor e, eventualmente, empresas parceiras. Além da complexidade em manter todas as partes interessadas atualizadas com o fluxo de informações, que muitas vezes é sensível e exige cautela para manutenção de confidencialidade, a restrição de tempo é um obstáculo recorrente desde o início do desenvolvimento até o lançamento de novos produtos farmacêuticos.
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Um Ano de Mudança para Desenhos Industriais no Brasil com o Acordo de Haia Relativo ao Registro Internacional de Desenhos Industriais e a Nova Edição do Manual de Desenhos Industriais
O ano de 2022 está se tornando de grande relevância para os desenhos industriais no Brasil. Vários projetos, incluindo nova edição do Manual de Desenhos Industriais e a adesão do Brasil ao Acordo de Haia ("Acordo"), devem definir uma nova era para a proteção de desenhos industriais, em linha com as melhores práticas do mundo. As projeções são de que o Brasil será capaz de fornecer um sistema robusto o suficiente para lidar com as atuais e futuras ondas de inovação em áreas focadas em desenhos industriais.
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Legião Urbana: Marca ou Direito Autoral
Após o falecimento de Renato Russo, vocalista da banda Legião Urbana, inaugurou-se uma longa disputa envolvendo os direitos de propriedade intelectual do grupo entre o seu herdeiro e os demais integrantes do grupo: Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos. Como único sócio da empresa da titular da marca “Legião Urbana” perante o INPI, o filho de Renato Russo pretendia impedir o uso do nome da banda pelos demais integrantes, que acabaram recorrendo ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (“TJRJ”) em 2013, objetivando declaração de que poderiam também se utilizar da marca. Bonfá e Dado acabaram saindo vencedores do litígio após obter o reconhecimento judicial de que poderiam utilizar a marca “Legião Urbana” em seu exercício profissional, sendo resguardado, no entanto, ao herdeiro de Renato Russo o direito de coibir eventuais excessos.
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