Tribunais Superiores
04.08.2026
Panorama Tribunais Superiores: STF e STJ retomam os trabalhos após o recesso e Câmara dos Deputados aprova o filtro de relevância do recurso especial, que segue à sanção
Leia mais
03.07.2026
Panorama Tribunais Superiores: STJ cria novas regras para recursos especiais e Senado aprova regulamentação da relevância da questão federal
Leia mais
08.06.2026
Panorama Tribunais Superiores: STJ define as responsabilidades nos fundos de investimento e outros destaques do STF e STJ
Leia mais
04.05.2026
Aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital estrangeiro e mais destaques do STF e STJ
Leia mais
30.03.2026
Panorama Tribunais Superiores: Aplicabilidade das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e mais decisões de março de 2026
Leia mais
27.02.2026
Panorama Tribunais Superiores: Restrições legais para aquisição de imóvel rural por estrangeiros e mais destaques do STF e STJ
Leia mais
02.02.2026
Panorama STJ: Retrospectiva 2025 e Cenários para 2026
Leia mais
20.01.2026
E-book: Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital
Leia mais
09.09.2025
STF define regras para a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas distribuidoras de energia elétrica
Leia mais
01.07.2025
Constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet: Julgamento dos Temas 987 e 533 pelo STF
Leia mais
26.06.2025
Panorama Tribunais Superiores: uso da Selic na correção de dívidas civis e mais destaques das Cortes Superiores
Leia mais
18.02.2025