Novos modelos de governança no mercado de capitais

Com o crescimento e desenvolvimento do mercado nacional, cada vez mais, temos acompanhado as empresas de capital aberto em busca das melhores práticas de governança corporativa, de certa forma, reinventando um sistema que tem como arcabouço legal a Lei das Sociedades por Ações. 

Nela, além da instituição do dividendo mínimo obrigatório, talvez a inovação mais relevante tenha sido o reconhecimento da figura do acionista controlador, com a definição de seus deveres e responsabilidades. 

Desde a publicação da lei, o mercado passou por expressivas mudanças que aprimoraram suas práticas de gestão empresarial, hoje representadas e intensificadas pelo ESG (Environmental, Social and Governance). 

Aspectos como este, também deram uma ênfase cada vez maior à necessidade de conselheiros independentes, contrapondo-se, quando necessário, aos representantes do acionista controlador. No entanto, os conselheiros independentes não podem substituir o acionista que toma risco, carrega, em muitos casos, a experiência secular da família, além da vivência empresarial. 

Da mesma forma, não é viável que na transição para um capitalismo empresarial moderno, o controlador não entenda a importância do crescente mercado de capitais e da sua pulverização. 

A convite da Exame, Paulo Cezar Aragão, sócio-fundador do BMA e ex-superintendente jurídico da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deixou sua análise sobre o tema. 

“Em um determinado ponto da economia moderna, o capital necessário para o progresso (às vezes para a própria sobrevivência da empresa) é maior do que os recursos do controlador e a geração interna de caixa. É mais interessante a empresa se expandir e ele ficar com 40% de um negócio muito maior. E surge o conceito moderno do chamado ‘acionista de referência”, afirma.

Além de avaliar a posição dos acionistas nas organizações, durante a entrevista, nosso especialista também falou sobre as novas práticas de governança e a importância da equidade de gênero em posições estratégicas como nos conselhos de administração. 

“Nessa busca permanente pela boa governança, é importante destacar a preocupação com companhias que buscam a presença de mulheres em seus conselhos de administração, a exemplo do que é corriqueiro na Europa, e com excepcionais resultados. Não à toa companhias como a Embraer, a B3, Magazine Luisa e a Ambev são exemplos de paradigma de conselheiras preparadas e com uma visão de negócio e em conformidade com as melhores práticas sociais”, exemplifica Paulo Aragão. 

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