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"Pauta Trabalhista do STF" é assunto de webinar com sócios da área Trabalhista; assista

31.08.2021 1 minuto de leitura

Atualmente, tramitam no Superior Tribunal Federal (STF) algumas pautas trabalhistas bastante relevantes para as empresas. Embora a Reforma Trabalhista tenha trazido algumas novidades importantes, um ambiente seguro para negócios e atraente para investidores depende ainda de decisões favoráveis ao empresariado tomadas pelo colegiado. Para discutir essas questões, os sócios da área Trabalhista do BMA Cibelle Linero e Luiz Marcelo Góis participaram do webinar “Pauta Trabalhista do STF: Demissão em Massa, Ultratividade de Normas Coletivas e Negociado x Legislado”, promovido pela Câmara Brasil-Alemanha.  

O encontro virtual tinha como objetivo buscar respostas, ou ao menos entendimento, sobre três grandes questões: (i) mesmo após a Reforma Trabalhista é necessário negociar com sindicatos antes de realizar uma demissão em massa de trabalhadores?, (ii) os direitos previstos em convenções e acordos coletivos de trabalho realmente deixam de ser devidos quando a norma coletiva expira?, e (iii) até que medida a empresa pode negociar com os sindicatos condições de trabalho mais flexíveis, afastando a legislação trabalhista? 

Clique aqui e confira o webinar completo no Youtube da Câmara Brasil-Alemanha.

Crédito da imagem: Shutterstock