Dia a dia das Agências Reguladoras: confira as notícias de abril/2022
Nosso time está de olho nas principais reuniões, processos e até atos legislativos que possam interferir nos negócios. Seguem os principais destaques:
Destaques ANEEL: Confira as Consultas Públicas abertas, o resultados das encerradas e mais.
Abertura de Consulta Pública nº 10/2022: Foi instaurada a Consulta Pública, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório, por 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando em 7 de abril de 2022, com vistas a obter subsídios para o aprimoramento do processo de salvaguardas financeiras do Mercado de Curto Prazo – MCP. >>> LEIA MAIS
Abertura de Consulta Pública nº 11/2022: Foi instaurada a Consulta Pública com dispensa de Análise de Impacto Regulatório, por 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando em 7 de abril de 2022, com vistas a obter subsídios para o aprimoramento do processo de monitoramento do Mercado de Energia Elétrica. >>> LEIA MAIS
Resultado de Consulta Pública nº 46/2021: Aprovar a emissão de Resolução Normativa e das respectivas Regras e Procedimentos de Comercialização, para estabelecer a exigência de aporte de garantias financeiras para participação dos agentes compradores no Mecanismo de Venda de Excedentes. >>> RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.015/2022
Resultado de Consulta Pública nº 81/2021: Instituída com vista a colher subsídios e informações adicionais para a definição do orçamento e das quotas anuais da Conta de Desenvolvimentos Energético – CDE de 2022. >>> RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.034/2022
Tomada de Subsídios Nº 2/2022: Com o objetivo de obter subsídios adicionais para a revisão do Submódulo 2.3 do Proret – Base de Remuneração Regulatória das distribuidoras de energia elétrica. A primeira e a segunda etapas de contribuições finalizará dia 9 de maio e a terceira etapa será aberta no dia 10 de maio, com término previsto para 17 de junho. Contribuições serão recebidas no e-mail: : ts002_2022@aneel.gov.br >>> LEIA MAIS
Destaques ANP: Veja o que aconteceu na Agência Reguladora no mês de abril
A Diretoria da ANP resolve aprovar minuta de portaria instituindo Grupo de Trabalho para elaboração de regulamentação que disponha sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório dos terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL. Além disso, foi estabelecido como cronograma e prazo máximo para execução do Plano de Ação para elaboração da regulamentação o seguinte
>>> LEIA MAISConsulta e Audiência Públicas nº 10/2022: Foi aprovado no dia 28/04 pela Diretoria da ANP, a realização de audiência pública, precedida de consulta pública, pelo período de 45 dias, sobre a minuta de resolução que trata da revisão da Portaria ANP nº 143, de 25 de setembro de 1998, que regulamenta os procedimentos referentes à apuração e ao pagamento aos proprietários de terra. >>> LEIA MAIS
