Governo avalia política de preços dos combustíveis e estuda a autossuficiência em derivados de petróleo

Como definir uma política de preços de combustíveis capaz de atender acionistas, consumidores e evitar a alta na inflação? Essa é a grande questão que a Petrobras enfrenta há anos, e que continua na agenda do governo mesmo sob novo comando. 

O corte extra da produção decidido pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) no começo de abril, que força uma subida no preço do barril, impulsionou a discussão acerca do assunto. A mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os derivados de petróleo é outra variável que ganhou espaço para ser analisada na conjuntura atual. 

Atualmente, os preços da estatal seguem a chamada Paridade de Preços Internacional (PPI), ou seja, atrela seus valores ao mercado global e ao custo de internação dos produtos.

Avaliando o cenário nacional, o governo agora estuda a possibilidade da autossuficiência em derivados de petróleo. Em encontro recente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) apontou para este caminho, com a decisão de ampliar a produção de derivados. Este direcionamento também vem sendo indicado pelos dados do Plano Estratégico da Petrobras para o período de 2023-2027.

A nova regra do ICMS tem influência significativa na discussão para a definição dos preços. Agora, o cálculo do ICMS levará em conta um valor fixo por litro e por quilo, em vez de cobrar um percentual sobre o preço médio dos postos. A alíquota será uniforme em todo o país e entra e vigor em maio para diesel e gás de cozinha, o GLP (R$ 0,94), e para a gasolina e álcool anidro (R$1,22), em junho. 

“Para equacionar anseios dos acionistas da Petrobras, a segurança energética e o interesse nacional – aí incluídos os esforços de controle da inflação –, a paridade com o mercado internacional e a margem de risco deverão ser levadas em consideração para definir a política de preços da estatal. E de uma forma que seja conjugada a uma maior preocupação em evitar choques e volatilidade para o mercado interno.”, ressalta nosso sócio das áreas de Energia e Óleo e Gás, Carlos Frederico Bingemer.

Vale lembrar que em abril a Petrobras divulgou um comunicado, no qual reafirma seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional. “Ao mesmo tempo que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.”, aponta o comunicado.

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