As perspectivas para o setor nos próximos anos tornam nossa atuação multidisciplinar estratégica para nossos clientes
Nossa atuação, com vocação para a liderança de complexas negociações de grande porte envolvendo companhias brasileiras e estrangeiras, é um diferencial para empresas e investidores interessados em buscar oportunidades no setor.
Soma-se a essa vocação nossa posição de liderança como escritório de advocacia óleo e gás.
Gestão de crise
Assessoria imediata e estratégica em todas as implicações jurídicas decorrentes de uma crise, englobando, dentre outras, áreas como contencioso cível, ambiental, compliance, societária, securitária, trabalhista e administração pública.
Regulatório
Assessoria em questões regulatórias junto à ANP, incluindo processos administrativos punitivos, participação em rodadas de licitação, cessão de direitos de áreas adquiridas em processos competitivos, discussões sobre o regime de partilha da produção, cumprimento dos índices de conteúdo local e dos índices de investimento em P&D.
Contratual
Assessoria na elaboração, análise e negociação de contratos complexos, incluindo contratos de consórcio, JOAs, EPC/EPCI, de unitização, contratos de
compra e venda de equipamentos relevantes, framework agreement, afretamento, construção de embarcações.
Project Finance
Assessoria em estruturas complexas de financiamento da indústria de O&G.
Ambiental
Nossa equipe de direito ambiental presta assessoria no licenciamento e obtenção de autorizações ambientais para empreendimentos do setor, incluindo infraestrutura e serviços relacionados.
Defesa e recursos em processos administrativos e inquéritos de caráter ambiental. Representação em ações judiciais, como ações civis públicas e ações populares de cunho ambiental.
Trabalhista
Assessoria em questões trabalhistas do setor, incluindo questões rotineiras e estratégicas em upstream, downstream e serviços. O BMA possui advogados especializados em direito trabalhista altamente qualificados.
Fiscal
Análise e implementação de aspectos fiscais de estruturas, contratos da indústria de O&G, regimes aduaneiros de importação e defesas tributárias administrativas e judiciais.
Contamos com uma equipe multidisciplinar para enfrentar os diferentes desafios do setor de óleo e gás trazidos por nossos clientes.
Nosso escritório de advogados já realizou operações de porte envolvendo aquisições, renegociações de dívidas, reestruturação de incentivos fiscais e aduaneiros, gerenciamento de crises, questões trabalhistas e litígios judiciais, além de uma atuação singular em contratos complexos como EPC e EPCI, JOAS e afretamentos.
Reconhecimentos
Top Ranked Firm - Chambers Brazil, Chambers Global, The Legal 500 e Leaders’ League.
Top Tier Firm - International Financial Law Review (IFLR)
Reconhecimento no setor de Petróleo e Gás - Análise Advocacia
Top Brazilian M&A Legal Advisors - Bloomberg e Thomson Reuters
Restructuring Deal of the Year 2020 - International Financial Law Review | Reestruturação da Constellation
Deal of the Year 2020 - International Financial Law Review | Aquisição da TAG pela Engie