Informativo de Energia: "Câmara dos Deputados instala Comissão Especial da Transição Energética" e mais notícias e destaques de maio de 2023
>>> Assuntos Governamentais
Câmara dos Deputados instala Comissão Especial da Transição Energética
A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil.
Durante a reunião, os integrantes elegeram o deputado Arnaldo Jardim para presidir o colegiado, e o deputado Bacelar como responsável pela elaboração do relatório.
Governo Federal aprova medida para instituir Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar
O Governo Federal aprovou a Resolução CNPE nº 1/2023, que institui o Grupo de Trabalho (GT) do Programa Gás para Empregar. De acordo com a Resolução, o GT será coordenado pelo MME e será composto por representantes, titular e suplente, indicados por diversos órgãos e entidades do setor, como ANP, EPE, Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, entre outros.
- Governo do Estado do RJ assina Memorando de Entendimentos para projetos de eólica offshore
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>>> ANP
ANP publica Diagnóstico Concorrencial da Indústria do Gás Natural Brasileira
A ANP aprovou a publicação da Nota Técnica Conjunta nº 02/2023, que apresenta o Diagnóstico Concorrencial da Indústria do Gás Natural Brasileira visando a proposta do Programa de Redução de Concentração (Gas Release). A Diretoria também decidiu pela elaboração da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema, que será incluído em sua Agenda Regulatória.
- ANP altera procedimento de obtenção de autorização de ponto de abastecimento
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>>> ANEEL
ANEEL recebe contribuições em Consulta Pública sobre tratamento excepcional nas outorgas de geração e dos CUSTs
A ANEEL abriu a Consulta Pública nº 15/2023 (CP 15/2023), com objetivo de obter subsídios referentes à proposta de tratamento excepcional na gestão de outorgas de geração e dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUSTs) celebrados por centrais geradoras, buscando-se a revogação de outorgas e rescisão de CUSTs de forma célere e amigável.
- Diretoria da ANEEL aprova revisão da Agenda Regulatória 2023-2024
- ANEEL desenvolve sistema automatizado para troca de informações entre MME, ONS e EPE
- ANEEL lança seu novo Sistema de Protocolo Digital
- ANEEL disponibiliza três novos conjuntos de dados no seu Portal de Dados Abertos
- ANEEL publica guia com diretrizes sobre micro e minigeração distribuída
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>>> Notícias do Setor
Petrobras busca alocação de até 15% de seu capital na redução da pegada de carbono
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou diretriz para revisão do plano de negócios da companhia, incluindo o direcionador de despesas de capital (CAPEX) em projetos de baixo carbono para a faixa entre 6% a 15% do CAPEX total para o próximo ciclo plurianual, de 2024 a 2028.
- EPE divulga o "Caderno de Tecnologias da Geração" com oportunidades no setor
- Relatório da IEA aponta Brasil, Índia e Indonésia como lideranças no mercado global de biocombustíveis
- Potência instalada em energia solar segue em crescimento no Brasil
- CADE admite possibilidade de renegociar acordos para venda de ativos da Petrobras
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