Informativo de Energia: Produzido o primeiro hidrogênio verde certificado do Brasil e mais notícias de dezembro de 2022
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Eletrobras e Shell fazem acordo para avaliar energia eólica offshore no Brasil
A Eletrobras anunciou um acordo de cooperação técnica com a Shell para possível co-investimento em projetos de geração de energia eólica offshore no Brasil. Por meio do acordo, as empresas trocarão informações e buscarão identificar áreas para a possível parceria.
White Martins produz o primeiro hidrogênio verde certificado do Brasil
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>>> ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS E JUDICIAIS
Publicada Medida Provisória que desonera os combustíveis
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.157/2023 que reduz a tributação sobre os combustíveis.
Publicado Decreto que altera disposições sobre outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular da concessão
Foi publicado o Decreto nº 11.307/2022, que altera disposições do Decreto nº 9.271/2018 sobre a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica mediante oferta pública de ações.
- Nomeado o Ministro de Minas e Energia e indicado o Presidente da Petrobras
- Publicado Decreto que regulamenta licitações e prorrogação das concessões de transmissão em fim de vigência
- Aprovada Resolução do CNPE que define metas compulsórias para redução dos GEEs
- MME define cronograma para leilões de compra de Energia Elétrica
- MME institui consulta pública sobre o Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio
- MME abre consulta pública sobre sistemática para o Procedimento Competitivo por Margem de 2023
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>>> ANP
Firmado acordo de cooperação técnica entre ANP e AGENERSA
A ANP e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA firmaram acordo de cooperação técnica, visando o desenvolvimento de estudos sobre a regulação das atividades da indústria do gás natural tanto no âmbito estadual quanto no federal.
- Firmado acordo entre ANP e Petrobras que transfere aportes para margem equatorial
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>>> ANEEL
ANEEL instaura consulta pública sobre o Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético
A ANEEL instaurou a Consulta Pública nº 63 de 2022 ("CP nº 63/2022") que busca obter subsídios visando o aprimoramento da proposta de Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE de 2023.
- ANEEL aprova Agenda Regulatória 2023-2024
ANEEL aprova Plano de Transferência apresentado pela Enel Distribuição Goiás para a Equatorial
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