COVID-19 no Executivo: confira as últimas portarias e resoluções

Categoria

Órgão

Norma

Número

Data

Ementa

Assistência Social

Ministério da Cidadania 

Portaria

558

11/12/2020

"Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982,de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2de setembro de 2020."

Assistência Social

Ministério da Cidadania 

Portaria

161

16/12/2020

Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19.

Economia

Ministério da Economia

Portaria

377

11/12/2020

"Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020,publicada no Diário Oficial da União de 30 demarço de 2020, seção 01, página 31 a 32, quedefine condições extraordinárias para realizaçãodas atividades de avaliação da conformidadedurante a pandemia do coronarívus (COVID-19), de forma a postergar sua aplicação.”

Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura

Resolução

600

12/12/2020

"Aprova diretrizes para permitir em caráterexcepcional o transporte de carga noscompartimentos de passageiros devido à pandemiade COVID-19."

Outros

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 

Resolução

2.059

16/12/2020

"Altera dispositivo da Resolução nº 2.051, de 3 deagosto de 2020, a qual institui procedimentosexcepcionais para o pleito eleitoral no âmbito doSistema Cofecon/Corecon, em razão da pandemia donovo Coronavírus (Covid-19)."