COVID-19 no Executivo: acompanhe as principais normas por categoria

Confira abaixo uma amostra dos normativos por categoria e clique na ementa para checar cada um deles:

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Categoria	Órgão	Norma	Número	Data	Ementa
Assistência Social	Ministério da Cidadania	Portaria	590	15/01/2021	"Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS."
Assistência Social	Ministério da Cidadania	Portaria	591	18/01/2021	Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e degestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência daEmergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Economia	Ministério da Economia	Resolução	1	15/01/2021	"Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2020 - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de exepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências."
Economia	Ministério da Economia	Portaria	1.266	20/01/2021	"Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida."
Infraestrutura	Ministério da Infraestrutura	Portaria	3	21/01/2021	Estabelece diretrizes e procedimentos paraextensão de prazo de contratos da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais -PROCROFE e institui a política tarifária até aconclusão dos certames licitatórios.
Saúde	Ministério da Saúde	Portaria	69	18/01/2021	"Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde."
Outros	Ministério da Defesa	Portaria	147	20/01/2021	"Altera a Portaria Normativa nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)."