Os desafios das concessões de saneamento no Brasil

​Quase um ano após a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que ocorreu em julho de 2020, o setor de infraestrutura mantém expectativas sobre alternativas para atração de investimentos privados no país, que possam garantir a universalização dos serviços de água e esgoto. 

Embora o Novo Marco tenha representado um importante avanço, conferindo uma uniformidade regulatória e segurança jurídica ao setor, ainda se espera alguns desafios pela frente em relação as concessões de saneamento no Brasil. 

Os recentes embates sobre os pedidos de suspensão do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, são alguns dos exemplos mais claros que representam a complexidade do tema.

A convite do BNamericas, nosso sócio José Guilherme Berman da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais falou sobre o tema.  “Não vejo aspectos jurídicos que atrapalhem a agenda de concessões, mas definitivamente há características particulares do segmento de saneamento que trazem grandes riscos, e o os investidores são obrigados a avaliar isso em profundidade, em comparação a outros setores, antes de fechar um contrato de concessão", afirma.

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