COVID-19: Normativo - confira portarias, resoluções e projetos de lei do Executivo e Legislativo

​COVID-19 NO EXECUTIVO

Leia a seleção de resoluções e portarias dos diferentes Ministérios feita pelo nosso time com os pontos que merecem a sua atenção e podem auxiliar a sua empresa no contexto da pandemia da COVID-19. 

Confira abaixo uma amostra dos normativos por categoria e clique no gráfico para checar cada um deles:

COVID-19 NO LEGISLATIVO

Para uma análise mais detalhada do que foi apresentado ao longo da última semana por Deputados e Senadores, destacamos as proposições abaixo. Clique no número do projeto para ler na íntegra:

• Aviação

Proposta sobre regulação e fiscalização da configuração e disposição dos assentos nas aeronaves. (PL 5047/2020) 

• Direitos Autorais

Proposta sobre isenção da cobrança de direitos autorais em quartos ou apartamentos de hotéis, motéis e unidades de habitação dos meios de hospedagem com capacidade de até 100 leitos. (PL 5045/2020) 

• Vacinas

Proposta sobre criação do Conselho Gestor do Programa Nacional de Imunizações e acesso da população a medicamentos e vacinas registrados pelo órgão sanitário responsável. (PL 5067/2020) 

• Testagem sorológica

Proposta sobre a implementação de um Programa de Testagem sorológica e molecular da COVID-19. (PL 5068/2020)

• Medicamentos

Proposta sobre alteração da Lei 10.742 de 2003, dispondo sobre a suspensão do reajuste dos preços de medicamentos em casos de pandemia, ou calamidade pública (PL 5053/2020)

• Política Nacional de Resíduos Sólidos

Proposta sobre alteração na Política Nacional de Resíduos Sólidos para incluir as máscaras descartáveis entre os produtos sujeitos a logística reversa. (PL 5020/2020)

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Crédito da imagem: Pedro França/Agência Senado