CVM garante flexibilidade durante a crise
Ao longo das últimas
semanas, acompanhamos algumas importantes decisões tomadas pela Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), todas voltadas a orientar o mercado mediante a instabilidade
gerada pela crise econômica derivada dos impactos da COVID-19.
Embora as medidas cabíveis estejam em constante discussão, as companhias ainda
sofrem com a insegurança que este cenário traz. Assembleias de acionistas,
entrega de demonstrações financeiras e distribuição de dividendos estão entre
as principais preocupações das empresas em relação aos prazos e deveres
exigidos pela CVM.
“A autarquia vai buscar ser flexível na medida do possível e dará novas
orientações ao mercado, em linha com o que já vem fazendo”, garantiu o
presidente da Comissão, Marcelo Barbosa, em entrevista ao Valor Econômico.
A convite do
jornal, Luiz Antonio Campos, sócio
da área de Societário e M&A do BMA, e ex-diretor da CVM,
também comentou sobre os próximos passos para mitigar esta situação. “O mercado
precisa de flexibilidade. Cada companhia tem uma situação específica” disse.
Segundo nosso especialista, há manifestações de reguladores da Europa e dos Estados
Unidos para assembleias virtuais. “A CVM tem condições de facilitar a
participação em assembleias. As companhias estão inseguras e nenhuma quer
descumprir as normas”, completou. Segundo Campos, o regulador precisa orientar
o mercado, praticamente em caráter emergencial.
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