BMA Review #77: Divulgação de informações ESG no mercado de capitais, direito à desconexão, transação tributária e mais artigos dos nossos advogados
Adequar-se aos fatores ESG tornou-se uma necessidade para empresas de diferentes portes, setores e nacionalidades. No entanto, é preciso atenção para cumprir as regras determinadas por cada órgão. O artigo de capa da edição 77 da BMA Review trata justamente da diferença das regras de disclosure sobre ESG à luz da regulamentação da brasileira CVM e da norte-americana SEC.
Nossa publicação trimestral traz ainda artigos com reflexões sobre a aguardada transação tributária, o novo marco regulatório das ferrovias e a PEC da Relevância, entre outros assuntos atuais.
Clique aqui para fazer download desta edição. Caso queira ler algum texto específico, clique nos títulos para ser direcionado para cada um deles. Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato.
MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
Divulgação de informações ESG no mercado de capitais: uma comparação entre os modelos brasileiro e norte-americano
Por Camila Goldberg e Maria Luiza Belmiro
A forma de disclosure das políticas e iniciativas ESG das companhias e a possibilidade de efetiva comparação entre pares a respeito do tema ainda figuram como desafio central nessa seara.
COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES E DIREITO SANCIONADOR
A nova regulamentação da Lei Anticorrupção
Por José Guilherme Berman e André Macedo de Oliveira
O novo decreto formaliza diversas práticas consolidadas ao longo dos primeiros anos de vigência da Lei Anticorrupção, além de trazer importantes novidades.
INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Novo marco regulatório de ferrovias e sua regulamentação
Por Ana Cândida de Mello Carvalho
A principal alteração introduzida pela Lei das Ferrovias – como ficou conhecida – foi possibilitar a construção de novas ferrovias pelo regime de autorização.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Operações de M&A e fiança do sócio empresário: a "outorga uxória" é necessária?
Por Gustavo Kulesza e Felipe Paschoalini
Recentemente, o STJ julgou um caso sobre a necessidade de outorga uxória quando o fiador garante obrigações assumidas pela empresa da qual é sócio.
TRIBUNAIS SUPERIORES
A PEC da Relevância no STJ
Por André Macedo de Oliveira e Sarah Roriz de Freitas
Publicada em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 trouxe importantes mudanças para o rito dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.
TRIBUTÁRIO
Os avanços na busca pela redução do contencioso tributário no Brasil
Por Letícia Pelisson
O Código de Processo Civil prevê mecanismos de solução de litígios, que têm, por consequência, a diminuição da litigiosidade. Um deles é o julgamento de determinados temas sob o rito dos recursos repetitivos e da repercussão geral.
TRABALHISTA
Direito à desconexão
Por Cibelle Linero
Embora a discussão não seja nova, ela passou a ser ainda mais relevante no momento atual, quando há um número expressivo de empregados, ao redor do mundo, trabalhando remotamente ou, ao menos, em regimes híbridos.
