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Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados possui grande vivência nesse setor, contribuindo para estruturar as operações da forma mais econômica e adequada para os clientes, negociando ou aconselhando, conduzindo auditoria legal (due diligence) e buscando o melhor equacionamento de seus aspectos societários e fiscais. Com especial ênfase em companhias abertas, o Escritório participa de processos de aquisição ou venda de controle (negociada ou hostil) e de participações minoritárias em sociedades, assessorando os titulares de empresas na estruturação de novas sociedades com investidores ou operadores. A experiência do escritório em transações diversificadas nesta área facilita a tomada de decisão do cliente, seja como comprador, como vendedor ou como intermediário do negócio.

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Com o aumento das exigências competitivas, muitas empresas têm procurado redefinir sua estrutura como forma de garantir sua sobrevivência no mercado. São transações complexas e delicadas que, do ponto de vista jurídico, requerem soluções inovadoras e criativas. Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados oferece apoio jurídico completo a operações de reestruturação, além de dedicar grande atenção aos aspectos fiscais dos empreendimentos, trabalhando tanto na resolução de questões mais imediatas, quanto em seu planejamento estrutural de longo prazo. Essa área é um dos carros-chefes do Escritório e uma daquelas em que mais se salienta sua capacitação. Sua oferta de serviços nessas modalidades é ampla, abrangendo estratégias que permitem a revitalização do empreendimento, a redefinição de seu controle acionário, a repactuação de passivos e, especialmente, as reorganizações de grupos empresariais, cada vez mais freqüentes hoje em dia. Representando credores e acionistas envolvidos em tais operações ou assessorando as instituições que as coordenam, Barbosa, Müssnich & Aragão acumulou vasta experiência no planejamento de programas de reestruturação societária e de dívidas e no encaminhamento dos seus aspectos fiscais.
O Escritório tem desenvolvido uma atuação especial na implantação de planos de opção de compra de ações para administradores e empregados de sociedades anônimas.

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Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados presta assessoria em matérias de competência do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), incluindo consultas referentes à sempre mutável regulamentação do setor e à defesa em processos administrativos. Advogados especializados orientam os clientes no cumprimento de atos normativos do Conselho Monetário Nacional (CMN), da CVM e do (BACEN), além de emitirem pareceres sobre a aplicação e interpretação da legislação de mercado de capitais.

A assistência do Escritório engloba, ainda, questões referentes à reforma dos estatutos sociais com vistas à abertura de capital das companhias, ao cancelamento do registro de companhia aberta e à representação em assembléias de acionistas e debenturistas. O Escritório assessora operações de emissão, oferta pública e lançamento de títulos e valores mobiliários nos mercados brasileiro e internacional, bem como o registro de investidores institucionais estrangeiros.

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Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, a exemplo dos grandes escritórios mundiais, assiste clientes que participam de processos de privatização, estrutura consórcios e acordos de investimentos e de acionistas e assessora a formação de parcerias entre as iniciativas pública e privada com vistas à administração compartilhada das companhias. O Escritório presta ainda serviços aos órgãos públicos responsáveis pelo processo de privatização, por meio de consultoria na modelagem de venda e na sua implementação.

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados assessora clientes nos processos de licitação e planejamento relacionados com obras públicas e também na gestão de concessões de serviços públicos, tais como: portos, ferrovias, aeroportos e rodovias. Esses serviços incluem a negociação e a elaboração de contratos e documentos relacionados com a aquisição e com o respectivo financiamento (project finance), além da orientação para o cumprimento das normas administrativas aplicáveis.

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A atividade imobiliária é uma das áreas de negócio que mais crescem no mundo. Atento a isto, Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados presta assistência fundamentando, do ponto de vista legal, a logística do empreendimento, contribuindo para melhorar sua montagem e organização, com experiência específica em modernos e sofisticados veículos de investimentos como: fundos de investimento imobiliário, companhias hipotecárias, sistema financeiro imobiliário e income funds. As atividades do escritório incluem a assessoria nos contratos de compra, venda, construção e financiamento, bem como a modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários residenciais, industriais e comerciais, como shopping centers, parques temáticos, centros empresariais e hotéis.

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Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados dedica especial atenção aos constantes avanços do mercado financeiro e à sua regulamentação legal. A fim de oferecer aos seus clientes serviços adequados, o Escritório representa bancos múltiplos, comerciais e de investimento, corretoras e distribuidoras de títulos e valores, fundos de pensão, fundos de investimento e fundos imobiliários, emissores de títulos, consultores de carteiras e intermediários em geral.

O Escritório assessora seus clientes em operações que envolvem toda espécie de ativos financeiros. Entre eles, podemos listar: emissões de debêntures com as mais variadas características, bônus de subscrição, constituição de fundos de investimento, cédulas pignoratícias, notas promissórias comerciais (commercial papers), commodities, swaps de taxas de juros e de moedas, securitizações de recebíveis nos mercados brasileiro e internacional e outros produtos derivativos baseados em ativos financeiros ou comerciais. Além disso, O Barbosa, Müssnich & Aragão, atuando em conjunto com parceiros no exterior, orienta seus clientes nos processos de constituição e operação de empresas de investimentos atuantes no Brasil ou em outros países.

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Na área tributária, Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados presta serviços de consultoria, emite pareceres e realiza planejamento tributário visando maximizar a economia tributária em operações ou nas atividades de seus clientes, pessoas jurídicas ou indivíduos, residentes no Brasil ou no exterior.

Nossa equipe especializada está apta a identificar e apresentar alternativas para as implicações fiscais decorrentes de processos de aquisição e alienação, de reestruturação societária, de realização de investimentos e de outras transações. Além disso, Barbosa, Müssnich & Aragão atua na defesa dos clientes, em questões de natureza fiscal, objeto de processos administrativos e judiciais.

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Barbosa, Müssnich & Aragão estrutura juridicamente várias operações de entrada e saída de capitais em diversos setores da economia, seja por investimento, reinvestimento de lucros, remessas de lucros, dividendos ou, ainda, retorno de capital. O Escritório assessora empresas aqui instaladas, nacionais ou multinacionais, em operações no exterior e empresas estrangeiras com investimentos no Brasil, inclusive no processo de obtenção das autorizações e registros no Banco Central. Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados também desenvolve e implementa estratégias jurídicas relativas ao comércio internacional, atua em operações que envolvem questões específicas de propriedade industrial e cuida dos aspectos legais referentes à transferência de tecnologia. Todos esses serviços são prestados também sob a forma de assistência a escritórios internacionais de advocacia envolvidos em operações no Brasil.

Em conjunto com instituições financeiras no Brasil e no exterior, o Escritório participa também da emissão e da colocação internacional de Depositary Receipts-DRs, além de assessorar juridicamente a captação de recursos, por meio da emissão de títulos com colocação no mercado externo.

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Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados possui uma equipe de advogados especializados em direito do trabalho, mas que também são dotados de uma visão que vai além dos limites desse campo do direito. O Escritório presta consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias conexas a fusões, aquisições, privatizações e demais operações de reestruturação societária.

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados também lida com contencioso trabalhista e previdenciário, representando seus clientes em vários dissídios individuais e coletivos, assim como em processos administrativos nos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social.

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Unindo os profissionais da área contenciosa com os especializados em temas de litígio, Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados oferece apoio aos clientes em disputas comerciais, arbitragens e outros procedimentos destinados à solução extrajudicial de questões fiscais ou societárias, atuando ainda em processos administrativos com as autoridades fiscais e as entidades regulatórias do mercado de capitais.

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A equipe de direito econômico de nosso escritório oferece apoio a seus clientes em questões relacionadas ao direito econômico, principalmente no que diz respeito à defesa da concorrência, defesa comercial e regulação setorial (principalmente telecomunicações, petróleo & gás e energia elétrica).

A equipe tem experiência na estruturação de operações e de atuação junto aos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, para a aprovação de Atos de Concentração decorrentes de aquisições, fusões, joint-ventures, associações e outras operações, nacionais e internacionais, bem como representação em processos administrativos de investigação de condutas anticompetitivas (principalmente cartelização), além de consultoria em matéria antitruste e regulatória. A equipe também possui experiência na defesa de empresas estrangeiras em processos de investigação e reavaliação de obrigações antidumping, inclusive questionamento judicial de tais imposições, e assessoramento de empresas nacionais em representações ao DECOM.

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Há uma preocupação crescente com o meio ambiente, tanto da sociedade, quanto dos legisladores. Qualquer investimento, decisão, reestruturação, qualquer nova oportunidade deve ser olhada sob esta nova ótica. Barbosa, Müssnich & Aragão oferece aos seus clientes consultoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal, da observância, pelas empresas, da legislação ambiental. O Escritório também assessora os clientes em seu relacionamento com os órgãos competentes, auxiliando na preparação de projetos e obtenção de licenças, assim como na condução legal do processo de estudo de impacto ambiental.

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O bem imaterial é considerado hoje um dos ativos mais importante das empresas e, com isso, o desenvolvimento da propriedade intelectual tornou-se essencial. Neste contexto, Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados procura atuar de forma pró-ativa na busca de políticas estratégicas, oferecendo serviços diversos relativos à propriedade intelectual, tais como, avaliação e registro de marcas, consultoria em direitos autorais, direito do entretenimento, franquia, comércio eletrônico, elaboração de contratos de licença e cessão, proteção de software, direito de informática e internet.

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Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados participou ativamente de todo o processo de liberalização da economia brasileira e da adoção do modelo gerencial de Estado, tendo prestado consultoria legal em operações de privatização e concessões de serviços públicos nos mais diversos segmentos econômicos, a exemplo dos setores de telecomunicações, energia elétrica, distribuição de gás, saneamento e transportes públicos. Em seqüência às privatizações e concessões, o Escritório desenvolveu expertise em direito regulatório, representando e assessorando clientes perante as mais diversas agências reguladoras federais e estaduais, como ANP, ANATEL, ANEEL, ANS, ANA, ANVISA, ANTAQ e ASEP, dentre outras.

Além da área regulatória, o Escritório presta assessoria jurídica em licitações e procedimentos afins promovidos pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal, inclusive chamamentos de interesses, bem como na celebração de contratos governamentais.

Contando com uma equipe especializada em direito público e contratos governamentais, o Escritório também atua na celebração de parcerias com o poder público, auxiliando seus clientes na identificação e avaliação dos riscos e vantagens envolvidos na realização de negócios jurídicos com a Administração Pública.

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As empresas hoje procuram atuar de forma socialmente responsável criando associações e/ou fundações ou mesmo desenvolvendo projetos com parceiros públicos e privados. O chamado terceiro setor representa a sociedade civil organizada, que se desenvolve com o apoio do empresariado e do Estado. O Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados conta com profissionais especializados que oferecem serviços de consultoria para a viabilização destas parcerias e projetos, incluindo a criação e manutenção de fundações e institutos, obtenção de certificados e títulos, atuação com leis de incentivos fiscais para a realização de projetos, bem como auxílio em negociações com entes públicos e privados.

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A apresentação de soluções para disputas que sejam rápidas e economicamente viáveis tem se consolidado como uma alternativa interessante para os procedimentos judiciais brasileiros. Os advogados do Barbosa, Müssnich & Aragão participam de Câmaras de Arbitragem nacionais e internacionais, e têm atuado de forma ampla, propondo mecanismos de arbitragem para clientes de diversos setores.

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Com a recente expansão desses setores no Brasil, o Escritório tem representado diversos clientes nos assuntos jurídicos, tributários, regulatórios, contratuais e comerciais que surgem nas áreas. Barbosa, Müssnich & Aragão tem participado no desenvolvimento de investimentos estruturados nas áreas térmica, hidrelétrica e eólica, com atuação desde a obtenção de licenças e autorizações até o financiamento do projeto, incluindo a elaboração dos principais contratos como Power Purchase Agreements, Contrato de Transporte de Gás, Contrato de Aquisição de Combustíveis, Joint Ventures Agreements, entre outros. Paralelamente, o Escritório presta assessoria em atos administrativos e legislativos impostos pelo Governo e pelas agências reguladoras (ANEEL e ANP), bem como representa os clientes nas agências reguladoras e em outros organismos governamentais.