Senadores enxergam a legalização dos jogos como uma oportunidade para a retomada econômica
JOGOS DE AZAR - UM DEBATE PARA 2021
No Senado Federal
Com quatro propostas sobre o tema tramitando na casa, Senadores enxergam a legalização dos jogos como uma oportunidade para a retomada econômica.
O cenário de recessão que a pandemia do novo Coronavírus nos impôs, sobretudo tendo em vista o gigantesco déficit fiscal que nos aguarda em 2021, fez com que o tema da legalização dos Jogos de Azar também voltasse a receber a atenção do Senadores.
A proposta mais relevante sobre o tema é um Projeto de Lei do Senado (PLS nº 186/2014) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que dispõe sobre a exploração de jogos de azar; define quais são os jogos de azar, como são explorados, autorizações, destinação dos recursos arrecadados; define as infrações administrativas e os crimes em decorrência da violação das regras concernentes à exploração dos jogos de azar. O texto já foi objeto de discussão nas comissões temáticas e, desde abril de 2019, encontra-se pronto para deliberação do Plenário.
Tramita na casa também o PL 2.648/2019, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que dispõe sobre a exploração de cassinos em resorts instalados ou que venha a se instalar em qualquer parte do território nacional, e dá outras providências. Pelo texto, os cassinos poderão funcionar em hotéis de alto padrão, que ofertem serviços como spas, áreas para prática de esporte ou lazer, casas noturnas, museus, galerias de arte, parques temáticos ou aquáticos, locais para a realização de reuniões e eventos sociais, culturais ou artísticos de grande porte, restaurantes, bares e centros de compras.
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Crédito da imagem: Vishwarajsinh Rana/Unsplash
