"Estações BMA" discute licenciamento ambiental e logística reversa com presidente da CETESB
Só em 2022, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) recebeu cerca de 20 mil pedidos de licenciamento ambiental. O grande volume de processos é um dos principais desafios enfrentados pela agência, que hoje desenha seu planejamento estratégico apostando na capilaridade do órgão e na municipalização dos processos, buscando uma operação mais eficiente, ao reduzir a volumetria e aumentar a velocidade na análise dos pedidos de licenciamento.
Para falar sobre o tema e compartilhar a visão do órgão, bem como as prioridades ambientais, metas e estratégias da nova gestão do Estado e as expectativas para os próximos anos, convidamos Thomas Miazaki de Toledo, presidente da CETESB, para a 1ª edição do Estações BMA, série de eventos concebida para celebrar as estações do ano e a renovação que elas trazem. O bate-papo, realizado na última quinta-feira, 28 de setembro, foi moderado por nossos sócios da área de Direito Ambiental e Mudança Climáticas, Fernanda Tanure e Márcio Pereira, e pela coordenadora de área Marina Maciel.
O evento foi dividido em dois grandes temas: licenciamento e questões de logística reversa. Confira abaixo alguns pontos abordados na conversa.
Quais são as pautas prioritárias para a CETESB?
Aumentar a capacidade operacional da agência e, em um segundo momento, um reposicionamento de atuação.
Há alguma medida específica para combater o gargalo de processos de licenciamento?
A CETESB se encontra em um momento de limitação, com muitos pedidos de licenciamento.. Estamos traçando um plano de ação para aumentar sua eficiência e andamento dos processos. Não temos oportunidade de escolher uma alternativa só, nós precisamos atacar de todos os lados. O modelo atual de 20 mil pedidos de licenciamento por ano é impraticável.
Como realizar arranjos para otimizar recursos e repensar novos modelos para gestão de recursos?
O principal desafio não é legislativo, é operacional. A CETESB está repensando a escala de licenciamento. O objetivo é reduzir o volume de processos, acordando com as empresas privadas o acesso aos planos estratégicos e planos de investimento para empacotar tudo em um licenciamento só, ao invés de vários processos.
Há um modelo comparativo de licenciamento ambiental em outros países que funcione melhor?
É difícil pegar e adaptar para a realidade de outros países para o Brasil. Atualmente temos um modelo trifásico no Brasil, lá fora o processo costuma ser único, mas os órgãos são mais rigorosos em relação a planejamento.
