Sócio

Márcio Pereira

Márcio Pereira é sócio da área de Ambiente, Clima e Mineração do BMA. Sua atuação foca na regulação do aproveitamento econômico de recursos naturais e na condução de assuntos envolvendo sustentabilidade. Márcio adquiriu experiência em vários setores econômicos ao longo dos anos em que atuou na advocacia empresarial, como litigante e em trabalhos consultivos, principalmente no setor de mineração.

Idiomas

Português
Inglês

Informações e contato

OAB

OAB/RJ nº 156.270

Áreas de atuação

Agronegócio Ambiente Ambiente, Clima e Mineração Clima Energia ESG Gerenciamento de Crise Indústria Mineral e Metalúrgica Mineração Óleo e Gás Relações Governamentais

Experiência profissional

Possui experiência em diversos segmentos econômicos ao longo de anos de advocacia empresarial, contenciosa e consultiva, tendo advogado em projetos de energia, petróleo, gás, infraestrutura, transporte, mineração, siderurgia, indústria, telecomunicações, saneamento, gestão de recursos hídricos, agronegócio, silvicultura, construção civil, imobiliário, serviços ambientais, gestão florestal, mudanças climáticas e economia verde. Além disso, passou pela Vale S.A., onde participou de programa internacional em parceria com o escritório Reed Smith LLP.

Márcio tem participado da discussão e elaboração de diversas normas, representando setores econômicos específicos. Foi docente de Direito Ambiental e de Tutela Processual do Ambiente, além de participar de eventos como palestrante e de publicar artigos em revistas especializadas, periódicos, livros e jornais.

Áreas de Atuação

Agronegócio Ambiente Ambiente, Clima e Mineração Clima Energia ESG Gerenciamento de Crise Indústria Mineral e Metalúrgica Mineração Óleo e Gás Relações Governamentais

Formação profissional

Mestrado em Direito Público – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (2023).

Pós-graduação em Gestão Ambiental – Universidade de São Paulo – USP (1999).

Graduação em Direito com especialização em Interesses Difusos – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (1997).

Associações

Márcio Pereira é membro do da Comissão de Infraestrutura da OAB-RJ, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-RJ, do Grupo de Compliance do BNDES e da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração e da União Brasileira de Advogados Ambientalistas – UBAA. Márcio também é Diretor da Brazil-Canada Chamber of Commerce (BCCC) e Vice Chair do Comitê de Mining da BCCC em Toronto.

Reconhecimentos

Reconhecido como expert em meio ambiente pelo Chambers Brazil, Chambers Global, Latin Lawyer 250, Legal 500, Lexology Index e Análise Advocacia.

Ele possui profundo conhecimento de direito ambiental e do nosso negócio, o que torna as reuniões de consulta sempre muito produtivas.

Chambers Brazil

Conteúdo

O que acontece no mercado, com o olhar dos nossos especialistas

Acesse

Informativos e Newsletters 03.09.2026

Márcio Pereira

Experiência profissional

Formação profissional

Associações

Reconhecimentos

O que acontece no mercado, com o olhar dos nossos especialistas

Marco Legal dos Minerais Críticos: Senado aprova o PL 2.780/2024 e amplia o controle do CIMCE

Sanções administrativas na mineração: instaurada consulta pública referente à proposta de revisão da Resolução ANM nº 223/2025

Análise Advocacia Regional 2026 reconhece o BMA entre os escritórios mais admirados do país