Evento discute "Economia Circular e Políticas Públicas para Reciclagem" com participação da Diretora de Sustentabilidade da CETESB
Nosso escritório de São Paulo recebeu um evento, em parceria com a Polen, sobre "Economia Circular e Políticas Públicas para Reciclagem" na última sexta-feira, 1º de novembro. O objetivo foi discutir importantes atualizações e regulamentações que ocorreram este ano sobre as políticas públicas para economia circular, reciclagem e logística reversa, e promover a oportunidade de conversar com organizações relevantes na área para dirimir dúvidas e pensar em passos futuros.
O bate-papo foi mediado por Fernanda A. Tanure, sócia da área de Ambiente, Clima e Mineração do BMA, e Renata Vilarinho, Diretora de Parcerias Estratégicas da Polen. Como convidados especiais, estavam Liv Nakashima (Diretora de Gestão Corporativa e Sustentabilidade da CETESB), Regiane Tiemi Teruya Yogui (Gerente da Divisão de Economia Verde e Logística Reversa da CETESB) e Renato Paquet (CEO da Polen).
"Tivemos muita mudança na legislação este ano, como a Estratégia Nacional de Economia Circular e a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem, que permite a dedução de até 1% do imposto devido para pessoas jurídicas e até 6% para pessoas físicas, mediante apoio direto a projetos previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. No âmbito estadual, a CETESB publicou a Decisão de Diretoria 51/2024, que estabeleceu procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, e lançou em outubro o Painel Dinâmico de Logística Reversa, com o objetivo de ampliar a transparência às informações e dados da Companhia, permitindo o controle social do cumprimento das normas pelas empresas", resumiu Fernanda.
Renata Vilarinho, da Polen, apresentou as principais iniciativas no âmbito das políticas públicas do Governo Federal, e Regiane Yogui, da CETESB, esclareceu o que mudou com a Decisão de Diretoria 54/2026 e fez uma demonstração das funcionalidades do Painel Integrado.
"Essas movimentações da CETESB sempre impulsionam os outros Estados, eles dão o pontapé inicial para as regulamentações. Assim como ocorreu com o gerenciamento de áreas contaminadas, que a CETESB é referência nacional, também a logística reversa seguiu esse caminho", disse nossa sócia.
Durante a conversa com clientes e parceiros convidados, foram tratados outros pontos, como o prazo final para encerramento dos lixões em agosto de 2024, a decisão do STF que proibiu a instalação de aterros sanitários em área de preservação permanente, discussões sobre incentivos para empresas que utilizam materiais recicláveis e para aquelas que cumprem as metas de logística reversa, tais como ampliação da validade da licença ambiental e também incentivos fiscais.
