Banco Central publica versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance

No dia 15 de setembro, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou uma nova versão do Manual de Segurança do Open Finance, conforme Anexo da Instrução Normativa BCB nº 305/2022. Essa atualização alterou, em especial, a nomenclatura de Open Banking para Open Finance, reforçando que o sistema engloba instituições não apenas bancárias, mas também financeiras.

Apesar da mudança de nome, "os ajustes propostos não impactam, de forma significativa, o conjunto de instituições participantes do Open Finance, uma vez que implicam apenas atualizações pontuais, contemplando esclarecimentos de itens específicos do Manual de Segurança." Logo, mantiveram-se as regras relativas à proteção de dados e segurança da informação, como, por exemplo, disposições acerca dos planos de ação e resposta a incidentes, envolvendo procedimentos para prevenir, dentre outros, acessos não autorizados e vazamentos de dados.