TSE e 8 plataformas digitais celebram acordo para combate à desinformação nas eleições de 2022
No dia 15 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes das plataformas Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai assinaram memorandos de entendimento que listam ações e medidas a serem desenvolvidos em conjunto para combater a disseminação de desinformação durante o processo eleitoral de 2022.
A parceria com as plataformas digitais integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação (Programa), estabelecido pelo TSE em 2019, tornando-se permanente em agosto 2021 (Portaria nº 510/2021). O Programa foi instituído após as eleições de 2018 e configura uma parceria entre instituições democráticas brasileiras, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, as agências de checagem de notícias, mídias, partidos políticos e plataformas digitais, com a finalidade de enfrentar a produção e difusão de desinformação relacionada à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral e aos atores nele envolvidos. Para saber mais sobre o Programa acesse o site, aqui.
Dentre as medidas que os representantes das plataformas digitais se comprometeram a adotar está o desenvolvimento de canal de comunicação dedicado ao TSE. O canal tem o propósito de receber denúncias sobre possíveis violações de regras e políticas das plataformas, bem como de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral. Além disso, comprometeram-se ainda a adotar as seguintes medidas:
O WhatsApp implementará iniciativas para a divulgação de informações confiáveis sobre o processo eleitoral, tais como o desenvolvimento de links, stickers e avisos sobre as eleições. Acesse o acordo aqui.
O Facebook disponibilizará a ferramenta "Megafone", que será divulgada no feed de notícias do usuário ao acessar a plataforma com um link que o direciona ao site da Justiça Eleitoral. O Instagram criará stickers e figurinhas com a temática das eleições municipais e um chatbot para facilitar o acesso dos usuários a conteúdos oficiais relacionados às eleições. Acesse o acordo aqui.
O Twitter ativará avisos de busca para auxiliar os usuários que procurarem informações fidedignas sobre as eleições na plataforma, prestando, inclusive, esclarecimentos sobre as fake news em circulação. A plataforma também criará o "Moments" - ferramenta que permite a seleção de tweets semelhantes sobre um mesmo tópico ou assunto, independentemente de quem o usuário é seguidor - a partir de tweets publicados nas contas oficiais do TSE, Tribunais Regionais Eleitorais, mídias e instituições de checagem de fatos sobre o processo eleitoral. Acesse o acordo aqui.
O TikTok e o Kwai criarão uma página em suas plataformas para centralizar as informações confiáveis sobre o processo eleitoral. As redes também apoiarão a transmissão ao vivo de eventos realizados pelo TSE e divulgarão conteúdos de serviços ao eleitorado. Acesse os respectivos acordos aqui e aqui.
O Google preparará um Doodle (logotipo temático nas suas páginas iniciais) relacionado às eleições e adotará medidas para que seus usuários possam ter acesso a informações de fontes confiáveis sobre o processo eleitoral. Além disso, o Google criará uma página, em português, acessível globalmente, dedicada, exclusivamente, a dados e informações relativos às tendências de pesquisas decorrentes do Google Search. Acesse o acordo aqui.
O aplicativo Telegram não participou dos respectivos acordos com o TSE. Desde o início do ano, há um embate entre o Telegram e o TSE, diante da resistência da plataforma em atender aos contatos e pedidos do TSE para cooperação no combate à desinformação, principalmente durante o período eleitoral.
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