Evento "Energia em Transformação" discute transição energética e impactos setoriais com players do mercado e time do BMA

Falar em geração, consumo e fontes de energia atualmente é, obrigatoriamente, falar também em transição energética. O termo, que significa a mudança do uso de matrizes energéticas a partir de fontes fósseis, como carvão ou petróleo, para fontes energéticas limpas, como sol, água ou vento, é essencial para entender o mercado de energia no século XXI. Os maiores players discutem e implementam mudanças de olho na redução da emissão de gases que geram o efeito estufa e na preservação do meio ambiente.

No entanto, uma transformação tão grande de matrizes poluidoras, instituídas há anos, para matrizes limpas, não é algo que acontece da noite para o dia. É preciso discutir aspectos relacionados a políticas públicas, modelos de negócios, regulação, operação sistêmica, entre tantos outros. Com o objetivo de promover uma discussão ampla sobre o tema, o BMA Advogados, em parceria com a RegE Consultoria, promoveu a primeira edição do encontro "Energia em Transformação".

Com o tema "Transição Energética e os Impactos Setoriais", a conferência aconteceu no dia 24 de agosto no Rio de Janeiro, e contou com a presença de reguladores, investidores, agentes governamentais, entre outros, a fim de discutir a mudança de paradigma nos sistemas energéticos mundial e brasileiro promovido pela transição energética. Carlos Frederico Bingemer e Bruna de Barros Correia, sócio e advogada da área de Energia do nosso escritório de advocacia, respectivamente, receberam os convidados por 4 painéis ao longo do dia.

Logo na abertura, nosso sócio destacou a importância do evento para debater um tema tão relevante para o país. De acordo com Bingemer, o Brasil está no centro do debate e é importante que possamos compreender os desafios que temos pela frente. Confira um pouco da discussão que aconteceu na primeira edição do "Energia em Transformação":

Transição energética: conceitos e perspectiva

• Com Álvaro Tupiassu (Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras), Elbia Gannoum (Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica), Luiz Laércio Simões Machado Jr. (Diretor de Comercialização da Eletrobras) e Ricardo Barros (Vice Presidente de Geração Centralizada da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR). 
  

O painel de abertura teve como objetivo debater o conceito de transição energética e seus modelos. No encontro, Elbia Gannoum, da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), realçou a variabilidade de recursos que o Brasil tem, o que possibilita uma mudança consolidada de matriz energética, além de destacar que a energia pode ser um fator importante para transformação da economia e da sociedade brasileira.

Por sua vez, Álvaro Tupiassu, da Petrobras, frisou os esforços da empresa para reformular sua estrutura organizacional em busca de cumprir as metas que o Brasil aceitou no Acordo de Paris, com destaque para novas áreas focadas em desenvolver negócios na parte de energias renováveis, como eólica on e offshore, e biocombustíveis.

Coube a Ricardo Barros, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), trazer uma boa notícia. De acordo com o especialista, o Brasil tem um enorme potencial para ser uma das primeiras economias a atingir a meta de neutralidade de carbono, e que essa é uma demanda não apenas política ou econômica, mas uma demanda da própria sociedade civil. Ainda segundo Ricardo, as energias eólica e solar tem totais condições de dominar a matriz energética no Brasil porque tem se mostrado extremamente competitivas no momento.

Energias renováveis, armazenamento e gás natural na transição energética

• Com Elisa Bastos (Diretora do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS), Alessandro Cantarino (Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da ANEEL), Guilherme Penteado (Diretor de Regulação na Gás Natural Açu - GNA) e Adalberto Moreira Campello Filho (Gerente Comercial no Grupo Moura).

Durante o painel, Elisa Bastos, do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, destacou o desafio e o compromisso da entidade para observar com atenção os caminhos que o mercado aponta, e que não restam dúvidas de que esse caminho é a transição energética. Com isso, o ONS trabalha com um objetivo central de fazer com que esse debate e os possíveis caminhos estejam mais próximos do mercado, num ecossistema de descentralização, descarbonização, diversificação. Ainda segundo a diretora, tudo isso está integrado dentro de uma agenda de ESG norteadora para o Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Alessandro Cantarino, da ANEEL, comentou sobre a importância de tratarmos do ponto de vista regulatório, que precisa ser aperfeiçoado, para que o mercado seja estimulado a investir mais ainda. A definição de direitos e deveres é uma ferramenta importante nesse processo de valorização e incentivo ao uso de energias renováveis.

Analisando mais especificamente a questão de armazenamento de energia, Cantarino, destacou a capacidade da prática em questão agregar valor para toda uma indústria. Na sua visão, o maior desafio ainda pode ser a falta de acesso e os tabus relacionados ao armazenamento de energia, analisando que, no Brasil, já existe uma viabilidade econômica para impulsionar esse mercado, e que é preciso romper a barreira de que seria caro ou ainda muito distante da realidade brasileira.

Ainda nesse painel, Guilherme Penteado e Adalberto Moreira trouxeram o olhar do mercado e de como esses atores têm atuado para incentivar a indústria a pensar numa economia que esteja inserida no contexto de transição energética.

Desafios políticos, regulatórios e de mercado

• Com Eduardo Rossi Fernandes (Conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE), Luiz Eduardo Diniz Araújo (Procurador-Geral da ANEEL), Renata Rosada (Assessora Técnica da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Regulação Econômica da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil) e Gabriel Moreira Pinto (Diretor de Novos Negócios da Elera Renováveis). 

Com moderação do nosso sócio de Solução de Conflitos em Brasília, André Macedo, o painel discutiu a importância dos subsídios para a área e, em especial, que tipo de papel que o Brasil pretende assumir dentro do cenário mundial de transição energética já que nossas matrizes de energia já são predominantemente limpas e o país tem um enorme potencial para produção de energia renováveis.

Renata Rosada, representante da Casa Civil do governo federal, lembrou que a nova edição do  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recém-lançada, terá um olhar para a transição energética e a busca pela limpeza da matriz energética nacional. "A gente ouve que o Brasil já tem uma matriz muito limpa e, apesar de essa ser a regra, a gente ainda tem lugares muito afastados que ainda são dependentes das piores matrizes, como diesel. O Programa vem para reduzir o uso dessas matrizes", disse.

O relançamento do programa Luz para Todos também foi pauta da fala da assessora, que explicou ainda que é preciso falar em combate à pobreza energética e dignidade para o consumidor ao se discutir transição elétrica. "Eletrificar a economia, acho que tem que ser o debate número um na transição energética no Brasil. Concordo que a gente tem demandas mais básicas a suprir, como a fome e saúde, do que outros países que estão nessa discussão", concordou Eduardo Rossi Fernandes.

"O que é importante é o Brasil decidir qual papel quer ter nesse movimento. Para os países desenvolvidos é mais fácil fazer funding para essas causas porque eles já resolveram problemas como saúde e educação. O Brasil precisa trabalhar em duas frentes: identificar as oportunidades e diminuir os gargalos", pontuou Gabriel Moreira Pinto, complementando que, dessa maneira, os governos serão capazes de gerar subsídios para pautas como energia renováveis.

Financiamento e investimentos na transição energética

• Com Carla Primavera (Superintendente da área de Energia do BNDES), Roberto Furian Ardenghy (Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP), Luciana Teixeira (Gerente Executiva de Finanças Corporativas da TAESA) e Rogério Stallone (Head de Crédito do BTG Pactual).

"Os desafios são grandes, mas, se olharmos para trás, vamos ver que já caminhamos muito". A frase dita por Carlos Frederico Bingemer, sócio do BMA e moderador do painel, ao fim do encontro resume bem o que foi exposto no painel. Muito se fala sobre subsídios governamentais na discussão sobre transição energética no Brasil, mas, além disso, o que é possível fazer?

Garantir a segurança jurídica é fundamental para atrair investidores. Nesse sentido, o Marco Regulatório do Saneamento apareceu na conversa como um bom exemplo e, quem sabe, inspiração para a questão energética brasileira. "Citaram o Marco Regulatório do Saneamento como algo que trouxe segurança jurídica para os investidores, porque ele é forte, os contratos são cumpridos. Dessa forma, você consegue fazer "grandes coisas e destravar investimentos", analisou Rogério Stallone, da BTG Pactual.

"Antes de distribuir subsídios, precisamos discutir o caminho que o Brasil quer percorrer. A gente tem que olhar para o que a gente tem e trabalhar com a nossa realidade. O Brasil precisa definir e declarar a sua ambição, o Chile fez isso recentemente e a gente em a capacidade de fazer o mesmo. A declaração da nossa ambição nesse processo de transição energética já é um passo grande", pontuou Carla Primavera, do BNDES.