Confira os destaques da ANEEL no Informativo de Energia de outubro de 2023
ANEEL informa que realizará leilão para compra de energia elétrica em dezembro
A ANEEL informou que realizará em 1º de dezembro de 2023, via internet, o Leilão nº 4/2023-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-1", de 2023, e o Leilão nº 5/2023-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-2", de 2023.
O objeto desses leilões é a compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, de qualquer fonte, destinada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Para acessar o Edital dos Leilões nº 4 e 5/2023, clique aqui.
ANEEL abre Consulta Pública sobre regulamentação para o Armazenamento de Energia Elétrica
A ANEEL instaurou a Consulta Pública nº 39, de 2023 ("CP nº 39/2023") com vistas a colher subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre a regulamentação para o Armazenamento de Energia Elétrica, incluindo Usinas Reversíveis.
Busca-se a apresentação de contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório, que trata da regulamentação para o armazenamento de energia elétrica. Em síntese, o problema abordado diz respeito aos impedimentos ou dificuldades na inserção de novas soluções de armazenamento em um contexto de transição energética no Brasil.
A fase de contribuições à CP nº 39/2023 durará 60 dias, tendo se iniciado em 19 de outubro de 2023 e com término em 18 de dezembro de 2023.
Nomeado novo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à ANEEL
O Advogado da União Raul Pereira Lisboa foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à ANEEL, em substituição a Luiz Eduardo Diniz Araújo.
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